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Sexta-Feira, 15 de dezembro de 2017 | TEMPO: PARCIALMENTE NUBLADO

PAIS DE 56 HABITANTES É A INSPIRAÇÃO PARA O DISTRITÃO

COLUNISTAS Adeilson Bezerra

É consultor jurídico com mestrado em direito público interno.

PAIS DE 56 HABITANTES É A INSPIRAÇÃO PARA O DISTRITÃO

PAIS DE 56 HABITANTES É A INSPIRAÇÃO PARA O DISTRITÃO

a-ilha (Imagem: GOOGLE)

Pitcairn,uma ilha vulcânica com cerca de 4,6 km e apenas 56 habitantes, localizada no sudeste da Polinésia e  que servia de refúgio para amotinados procurados pela marinha inglesa é a inspiração para a implantação do sistema eleitoral do distritão. Tal sistema só é adotado em mais três países: Afeganistão, Jordânia e  Vanuatu.

O distritão transforma a eleição para deputado numa disputa majoritária. O sistema enfraquece os partidos, dificulta a renovação do Congresso e reduz a representação das minorias e quem ganha são os políticos com mandato e figuras conhecidas do grande público.

Em maio de 2015  esta mesma câmara de deputados fulminou este sistema e que acabou sendo rejeitado por 267 votos contrários e 210 favoráveis. Eis que ressurge das cinzas a velha ideia que já fora derrotada, só que desta vez com um tempero diferente:  um fundo criado para financiar as campanhas políticas na ordem de R$ 3,6 bilhões.

Este final de semana o governo Michel Temer está orientando os aliados a aprovarem o modelo em plenário na próxima semana, são necessários 308 votos para aprovação da PEC. Tenho certeza que o convencimento não se dá pela lógica do sistema eleitoral A ou B, mais sim unicamente da distribuição do fundo de 3,6 bilhões. Esta é a única explicação para que um tema já derrotado em 2015 retornasse inesperadamente  em 2017.

Para fazer o contraponto Deputados formaram frente contra distritão na reforma política. Grupo é composto por PT, PCdoB, PSOL, PR, PRB e PHS; deputados do PSD, PDT PV e Rede também apoiam o movimento. Os bastidores apontam para uma apertada  vantagem para a segunda derrota do sistema.

Antes de imitar o modelo de Pitcairn, parte dos nossos congressistas deveria passar uma temporada exilados na ilha para refletir sobre o mal que estão fazendo a democracia brasileira. 

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