Prefeitura de Maceió autua a Algás por abertura irregular no pavimento e risco à segurança de motoristas e pedestres

A concessionária Algás foi autuada pela Prefeitura de Maceió, por meio do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano Urbano e Ambiental (Iplam), nesta sexta-feira (13), após realizar aberturas no pavimento em um trecho da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro Cruz das Almas, e liberar o trânsito sem a devida recomposição do local.

A irregularidade incluiu, ainda, a falta de recolhimento dos resíduos gerados e a falta de comunicação prévia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). Diante do risco iminente aos motoristas e pedestres, a Seminfra fechou, de forma emergencial, as aberturas deixadas no pavimento.

Em intervenções realizadas por concessionárias, a recomposição do pavimento e do passeio é responsabilidade obrigatória de quem executa a abertura, devendo o local ser devolvido nas mesmas condições em que foi encontrado, com a retirada de resíduos e limpeza completa da área.

*Redação com Assessoria