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Segunda-Feira, 14 de outubro de 2019 | TEMPO: PARCIALMENTE NUBLADO

Política

Em reunião da bancada de AL sobre emendas, Marx Beltrão defende investimentos para o Estado

Em reunião da bancada de AL sobre emendas, Marx Beltrão defende investimentos para o Estado

(Imagem: Assessoria)

Uma reunião realizada em Brasília nesta quarta-feira (9) serviu de prévia para o debate sobre o destino das emendas impositivas de bancada, que deverão ser propostas coletivamente pelos senadores e deputados federais alagoanos para o Orçamento de 2020. O encontro, coordenado pelo deputado federal Marx Beltrão (PSD), contou com a presença do governador de Alagoas Renan Filho (MDB).

O Congresso promulgou em junho uma Emenda Constitucional que prevê a execução obrigatória de emendas das bancadas estaduais no Orçamento da União. Segundo a nova aprovada em junho, a execução obrigatória dessas emendas seguirá as mesmas regras das individuais, que já são impositivas. A estimativa é que somente em emendas impositivas de bancada, os senadores e deputados federais de Alagoas garantam cerca de R$ 250 milhões em investimentos para Alagoas.

“São recursos que o governo federal terá que investir nos estados. A bancada federal está unida e quer garantir que Alagoas tenha recursos para realizar investimentos ao longo de 2020. Esta reunião, com a participação do governador Renan Filho, foi muito importante. Ouvimos pleitos do governador e vamos coletivamente, os 9 deputados federais e 3 senadores, debater e indicar para onde irão estes valores, levando em consideração as necessidades do estado e os projetos apresentados pelo governo alagoano” afirmou Marx Beltrão.

Orçamento 2020

O Poder Executivo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, no último dia 30 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020). Nele estão contidos todos os gastos que o governo pretende realizar no próximo ano. O PLOA é entregue junto com o Plano Plurianual (PPA) e ambos precisam de aprovação do Legislativo até 22 de dezembro. Estes dois instrumentos do ciclo orçamentário estruturam as prioridades e gastos governamentais. O PPA, que foi analisado pelo Inesc, estabelece as diretrizes, metas e prioridades para os próximos quatro anos. Já o PLOA, possui um recorte anual e estima as receitas e despesas do governo.

*Redação Alagoas Alerta com Assessoria

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