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Quarta-Feira, 21 de outubro de 2020

Religião e políticas públicas parte - 01

COLUNISTAS Bruno Mafra

Religião e políticas públicas parte - 01

Religião e políticas públicas parte - 01

img57 (Imagem: www.teologosliberais.com.br)

Quero começar esse artigo evocando aqui o lema da campanha do atual Presidente da República Jair Bolsonaro. “Deus acima de tudo! ” Que teve como ato inaugural a oração em sua residência proferida pelo então Senador da República o cantor gospel e Pr. Magno Malta, esse era um indicador de uma nova forma de presença religiosa que aconteceria a partir de então no Brasil.

Podemos dizer que a religião no Brasil estava dentro de certa normalidade no tecido social, modulada pela naturalidade como a igreja católica exerce o seu papel religioso no país. Mas, o que vemos hoje e algo mais ostensivo e propositivo vindo de Pentecostais, neopentecostais, subsidiados por católicos carismáticos tradicionalistas e por espíritas e judeus conservadores.

E essa presença ostensiva a qual me refiro se dá após três décadas da promulgação da Constituição Federal de 1988. E até aqui parecia que a nossa Carta Magna tinha a capacidade de assegurar as conquistas democráticas como a laicidade, respeito as minorias, as diversidades étnicas, as identidades sexual e de gênero, a autonomia do conhecimento cientifico. Tudo isso parecia consolidado, mas essa nova conjuntura veio questionar isso e nos compele a fazer essa reflexão.

Vamos a outra fala do presidente...

“Deus acima de tudo! Não tem essa historinha de Estado laico não. O Estado é cristão e a minoria que for contra, que se mude. As minorias têm que se curvar para as maiorias. ” (Encontro na Paraíba, fevereiro de 2017).

Essa fala vinda do Presidente da República revela uma forma de concepção de estado que se contrapõe ao pacto republicano estabelecido no Brasil desde a Constituição de 1891, que deu ao estado a característica de neutralidade em matéria religiosa e tratamento igualitário a todas as religiões contra o antigo fundamento das teocracias de direito divino. Garantindo assim a liberdade religiosa fosse majoritária ou minoritária.

Fato interessante foi lembrado recentemente o antropólogo Ronaldo Almeida: “Os evangélicos nos séculos XIX e XX se inscreveram no espaço público com a bandeira de liberdade religiosa. Invocando garantias protetivas a eles próprios enquanto uma minoria religiosa. ” Em 1985 os evangélicos firmaram um documento justificando sua entrada pra política. O documento tem o título: “Os evangélicos e a constituinte” com os seguintes pontos: A) Defendemos a separação entre igreja e estado. B) O respeito a liberdade e aos direitos humanos. C) Somos pela existência de um estado leigo e presamos por tratamento equânime da parte do estado para todos os credos religiosos.

Aqui começam as confusões e contradição em seu discurso da época em que se consideravam minoria e faziam uma fala de modo acertado para o agora que se julgam maioria. Evangélicos e católicos hoje fazem falas contrárias as afirmações propostas no documento de 1985. Isso contra feministas, LGBTI, criminalização da homofobia, e despenalização do aborto. A articulação evangélica é uma cópia do que foi feito já nos Estados Unidos conhecida como “a maioria moral”. Quem identificou isso foi o Professor Sociólogo Antônio Flavio Peirucci ao estudar a “moral majority” que foi uma articulação que aconteceu nos estados unidos para apoiar a proposta conservadora do Ronald Reagan.

Essas falas do nosso atual Presidente da República e de vários religiosos revelam uma concepção de estado que contraria o princípio básico da democracia. Subjugar a minoria é ferir a garantia de uma pluralidade seja ela cultural ou religiosa.