07/02/2024 às 18h19 - Atualizado em: 07/02/2024 às 18h33
Pescador da lagoa Mundaú (Imagem: )
O trabalho da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Alagoas ajudou a garantir um auxílio pecuniário para os pescadores e marisqueiras atingidos pelo implosão da mina 18 que atingiu a Lagoa Mundaú. À época da proibição de navegabilidade, o Superintendente Federal, Cauê Castro, acionou o Ministério Público Federal e alertou sob os prejuízos que o setor pesqueiro sofreria em consequência desta restrição e solicitou que a BRASKEM fosse responsabilizada e assumisse uma indenização para os pescadores e marisqueiras atingidos.
Agora, representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), BRASKEM e DPU assinaram na terça-feira (6), acordo de indenização em prol desses pescadores e marisqueiras pelos prejuízos causados pela restrição de navegação em parte da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL).
Impedidos de exercer a profissão na área ao redor da implosão, centenas de pescadores e marisqueiros agora terão direito ao pagamento do valor de R$ 4.236, que deve ser pago em parcela única. A expectativa é que o acordo beneficie por volta de 1.800 pescadores e marisqueiras.
Caso a restrição de navegabilidade perdure por mais de 90 dias contados de sua entrada em vigor - 30/11/2023-, as partes comprometeram-se a, em período não inferior a seis meses, rediscutir eventuais compensações adicionais em decorrência da continuidade da restrição.