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Quinta-Feira, 21 de outubro de 2021

É justo diminuir a mensalidade das escolas durante a pandemia?

COLUNISTAS Cauê Castro

Políticas Públicas e Juventude. Advogado, pós graduando, desenvolve atividades com a juventude da Igreja e no combate à dependência química.

É justo diminuir a mensalidade das escolas durante a pandemia?

É justo diminuir a mensalidade das escolas durante a pandemia?

educacao (Imagem: )

Diante da suspensão das aulas em todo o País, fruto da pandemia que atravessamos, pais e responsáveis de escolas particulares começam a se questionar sobre os valores das mensalidades durante o período de quarentena.

Para amenizar as consequências no calendário escolar, o Governo Federal suspendeu o cumprimento dos duzentos dias letivos, mantendo, entretanto, a obrigatoriedade de carga horária mínima estipulada pela LDB. Assim, as escolas tomaram diferentes decisões, onde algumas anteciparam as férias e outras resolveram repor as aulas após o término do isolamento social.

Como a crise econômica atinge a todos, estima-se que 85% das instituições privadas de ensino já tiveram solicitação de revisão da mensalidade, e mais da metade já teve ou terá matrículas canceladas. Questionadas sobre a possibilidade de negociação, a grande maioria se mostrou disposta a negociar. Mas qual seria o valor justo para redução?

As escolas alegam que pretendem continuar suas atividades a distância por meio de aulas online, grupos de whastapp, envio de documentos, etc.  Alegam, ainda, que esse novo método de ensino gera novos custos, como contratação de equipe de mídia, aquisição de equipamentos, etc. Da mesma forma, informam que possuem um custo anual elevado, e que grande parte das despesas da empresa é com a folha de pagamento, que chega a mais de 60%.

Por outro lado, os pais alegam que tiveram forte impacto em suas rendas devido à crise, além disso, que o contrato assinado é por aula presencial, e não online, onde comumente se paga um preço menor. Dizem também que a redução de gastos das escolas será considerável, pois envolverá diminuição no consumo de água, energia, alimentos, de contratados esporádicos e demais gastos.

Ao nosso ver, os descontos em mensalidade devem ser analisados caso a caso, e os pais devem procurar a instituição de ensino para dialogar, evitando a evasão escolar e a inadimplência. De forma geral, penso que deve haver uma intervenção do Procon, solicitando uma planilha atualizada de custos das escolas, onde a partir daí será possível determinar quanto pode ser reduzido do valor da mensalidade.

Nesse momento de crise econômica, vários pais estão passando por situações de cortes no orçamento ou até mesmo de perda total da renda. O Governo até editou Medida Provisória permitindo a redução de carga horária e de salários de alguns trabalhadores, mas por que esse mesmo Governo não pensa em isenções? Em regra, empregadores pagam 12% de INSS e 8% de FGTS, totalizando 20%. Não seria o momento de o Governo também cortar na pele e isentar momentaneamente esses pagamentos? Uma redução de 20% do valor da folha de pagamento pode gerar um grande desconto nas mensalidades. Se o Governo quer manter o ENEM na data previamente estipulada, precisa dar incentivos para que as escolas, públicas e privadas, sobrevivam a essa crise.

É claro que o proprietário da escola quer que seu negócio sobreviva. Da mesma forma, o aluno pretende continuar estudando e os pais possuem o desejo de continuar pagando. Nessa matemática, cabe a todos somar forças, multiplicar esforços e diminuir aquilo que for possível para benefício comum. Nesse trabalho conjunto, a divisão faz com que todos ganhem, principalmente a educação.