De autoria de Tereza Nelma, propositura virou lei e instituiu o Dia Nacional do Brinca, que será celebrado anualmente em 28 de maio. “Essa iniciativa visa resgatar o ambiente familiar, promovendo a interação entre os pais e filhos, proporcionando o desenvolvimento social e cognitivo, bem como afastando as crianças da tela do celular, incentivando-as a brincar, com momentos lúdicos e de diversão”, disse Tereza Nelma em entrevista à Rádio Senado.

A propositura de Tereza Nelma foi referendada, na ocasião, pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que sancionou a Lei 15.145, de 2025, que cria o Dia Nacional do Brincar, a ser celebrado anualmente em 28 de maio. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (10).

A proposta para a criação do Dia Nacional do Brincar teve origem no PL 4.030/2020, que foi apresentado na Câmara dos Deputados por Tereza Nelma, quando deputada-federal, na época. Na oportunidade, a ex-deputada destacou a importância de garantir o direito ao brincar. “Esse direito é reconhecido internacionalmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que aprovou a Declaração Universal dos Direitos da Criança, em 1959”, destacou.

De acordo com o Senado Federal, o projeto foi analisado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), da Casa, onde recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). Segundo ele, o ato brincar vai além da diversão e desempenha papel essencial no desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico das crianças.