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Domingo, 25 de agosto de 2019 | TEMPO: PARCIALMENTE NUBLADO

Não há almoço – ou sobremesa, entrada, bebidas... - grátis.

COLUNISTAS Mariana Pimentel

Não há almoço – ou sobremesa, entrada, bebidas... - grátis.

Não há almoço – ou sobremesa, entrada, bebidas... - grátis.

(Imagem: Divulgação)

A célebre frase “there is no free lunch” (não há almoço grátis) foi imortalizada pelo economista americano Milton Friedman, ganhador do prêmio Nobel em 1976 por suas teorias monetaristas.

                Embora utilizada de forma exaustiva, especialmente por atores políticos, a verdade embutida nessa frase é ignorada de forma recorrente por todos, e, em especial, esses atores – em um comportamento sintetizado pelo também americano Thomas Sowell: “a primeira lei da economia é a escassez; e a primeira lei da política é ignorar a primeira lei da economia”.

                Embora ambas as sentenças comportem elevado grau de verdade, é abundante as oportunidades em que suas mensagens são esquecidas, especialmente em nome de ideias “bem intencionadas”.

                Tome-se o exemplo projetos de lei que têm por objeto regular profissões. Atualmente na Câmara dos Deputados há mais de 500 projetos nesse sentido, que vão desde a regulamentação da profissão de motoristas de ambulância (PL 3603/2019) a “Terapeuta Naturalista” (PL 4087/2015).

                Inicialmente se poderia perguntar qual o problema em se regulamentar a profissão de “Terapeuta Naturalista” – cuja definição, de acordo com o projeto, é “o profissional que exerce atividades ligadas às terapias tidas como naturais ou das medicinas ancestrais e tradicionais, tais como ayurveda, acupuntura e herbalismo” -, porém, como colocado antes: não há almoço grátis.

                Se há regulamentação, há a proibição para que “todos” possam exercer essa nova profissão, o que atrai a necessidade de fiscalização por parte do Estado, fiscalização que custa dinheiro, e, como se sabe, o dinheiro do Estado é retirado dos nossos bolsos por meio de impostos que já consomem aproximadamente 40% do PIB – ou metade de tudo que produzimos! Além do custo material, há o custo moral: a cada nova regulamentação, a liberdade do indivíduo é reduzida, deslocada – em forma de poder – à estrutura burocrática. Como se vê: o diabo está nos detalhes.

                O Brasil pode até precisar de mais “terapeutas naturalistas”, o que não precisa é de mais imposto e mais burocratas acossando indivíduos por suas escolhas pessoais – inclusive escolhas erradas. Não existe almoço grátis, e a classe política ignorou essa regra econômica básica por tempo demais.

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