Alagoas recebe a 89ª Reunião do Conselho Nacional da Igualdade Racial

Com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do acidente na Serra da Barriga, no último domingo (24), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos, Maria Silva, abriram nesta segunda-feira (25) a 89ª Reunião do Conselho Nacional da Igualdade Racial (CNPIR) no Palácio República dos Palmares, em Maceió. Esta é a primeira vez que o CNPIR se reúne fora do Distrito Federal.

A ministra Anielle Franco, que preside o CNPIR, destacou a importância de eventos como esse, agradeceu a presença dos membros e suplentes e afirmou que o Governo Federal segue à disposição para auxiliar o Governo do Estado na execução de políticas públicas na promoção da igualdade racial.

“Este momento, embora aconteça num triste dia, é muito importante para que a gente continue lutando por igualdade, pensando em pautas que tragam dignidade, respeito e proteção, em especial na semana do dia 20, que representa resistência e luta para a gente”, acrescentou Anielle.

Representando o governador de Alagoas, a secretária Maria Silva afirmou os compromissos do Governo Paulo Dantas em pautas de igualdade racial, e complementou os esforços técnicos da secretaria para pensar em como o Estado pode criar e desenvolver políticas públicas nesse sentido. “Temos uma equipe bastante técnica e engajada para pensar em como o Estado pode atuar para o povo negro, povos originários e mulheres. Espero que Alagoas possa ter outra oportunidade de receber vocês”, comentou Maria.

A reunião acontece em três dias. Nesta segunda, os conselheiros debateram temas como justiça climática e o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, além de apresentarem o trabalho das subcomissões para a realização da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá em julho de 2025.

Criado pela Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, o CNPIR é um órgão colegiado e consultivo do Ministério da Igualdade Racial (MIR), composto por 44 membros, sendo 22 representantes do Poder Público Federal, 19 de entidades da sociedade civil organizada, e 3 personalidades reconhecidas no âmbito das relações raciais. O encontro tem como principal objetivo a proposição de políticas de promoção da igualdade racial; o combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação; a redução das desigualdades raciais; e o acompanhamento de ações nesse sentido.

A escolha de Alagoas para receber o evento faz parte da programação alusiva ao 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, que em 2024 se transformou em feriado nacional. Os eventos têm o apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), Fundação Banco do Brasil, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

*Agência Alagoas