Cultura divulga novos cronogramas para Editais de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), em conformidade com o Decreto Estadual Nº 93.967, de 11 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo em Alagoas, retomou esta semana os Editais 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do segmento de Audiovisual. Os novos cronogramas foram divulgados no Diário Oficial do Estado de Alagoas desta segunda-feira (18) e também já estão disponíveis no site cultura.al.gov.br.

Após revisão dos critérios de aferição das cotas e dos critérios formais aplicados nos referidos editais, a Comissão de Seleção decidiu revogar a paralisação anteriormente decretada pelas Portarias Nº 325/2023 de 29 de dezembro de 2023 e Nº 86/2024 de 07 de fevereiro de 2024.

O Edital Nº 35/2023 estabelece o resultado preliminar da revisão de cotas para o dia 21 de março de 2024, seguido pelo período de interposição de recursos à revisão de cotas, que vai de 22 de março a 1º de abril de 2024. A análise desses recursos ocorrerá de 2 a 26 de abril de 2024, culminando com o resultado final do mérito em 30 de abril de 2024.

O processo de habilitação do edital está programado para ocorrer entre 0 e 10 de maio de 2024, seguido pela análise da habilitação de 13 a 27 de maio de 2024. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 29 de maio de 2024, com um período subsequente de interposição de recursos de 31 de maio a 7 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá entre 10 e 19 de junho de 2024, com o resultado final dessa análise programado para 21 de junho de 2024. A homologação do resultado final definitivo está prevista para 26 de junho de 2024, seguida pelo período de pagamento, que vai de 1 a 31 de julho de 2024.

Os Editais Nº 30, 31, 32, 33, 34 e 36 seguem um cronograma similar. O resultado preliminar da revisão de cotas será anunciado em 21 de março de 2024, seguido pelo período de interposição de recursos à revisão de cotas, que vai de 22 de março a 1º de abril de 2024. A análise desses recursos ocorrerá de 2 a 26 de abril de 2024, culminando com o resultado final do mérito em 30 de abril de 2024.

O processo de habilitação para os editais está programado para ocorrer entre 2 e 10 de maio de 2024, seguido pela análise da habilitação de 13 a 27 de maio de 2024. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 29 de maio de 2024, com um período subsequente de interposição de recursos de 31 de maio a 7 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá entre 10 e 19 de junho de 2024, com o resultado final dessa análise programado para 21 de junho de 2024. A homologação do resultado final definitivo está prevista para 26 de junho de 2024, seguida pela assinatura do Termo de Execução, que ocorrerá de 1 a 10 de julho de 2024, e pelo período de pagamento, que vai de 15 a 31 de julho de 2024.

"Estamos muito satisfeitos em anunciar os novos cronogramas para os Editais de Audiovisual em Alagoas. Este processo visa garantir transparência e equidade em todas as etapas, proporcionando oportunidades justas para os participantes. Estamos ansiosos para ver as contribuições criativas e talentosas que surgirão destes editais", afirmou o representante da Secretaria de Cultura do Estado.

*Agência Alagoas