Governo de Alagoas realiza 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), realizou, em parceria com o Ministério da Justiça, a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Alagoas (Comigrar-AL). Sob o tema “Cidadania em Movimento”, o evento aconteceu durante os dias 5 e 6 de julho, na Escola de Governo de Alagoas, em Maceió.

A 1ª Comigrar-AL teve como objetivos aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia; propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; promover a participação social e política de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; fomentar a integração entre os entes estaduais, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam no tema; e eleger propostas e delegados para a Conferência Nacional.

A tarde de sexta-feira (5) foi marcada pela reativação e posse do Comitê Técnico Estadual para Ações aos Migrantes, coordenado pela Semudh. Logo após, a assistente de campo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Gisele Netto, ministrou uma palestra sobre o papel da cultura no processo de integração de migrantes, refugiados e apátridas. Encerrando o primeiro dia de atividades, o médico especialista em Gestão e Cuidado de Saúde da Família e Comunidade, Halbate Barbosa Crima, liderou um debate sobre a saúde de migrantes e refugiados.

Representando o governador Paulo Dantas, a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, falou da importância de ouvir os migrantes e imigrantes para a elaboração de políticas públicas. “Precisamos parar e escutá-los, porque tem muitas coisas que pensamos, mas a cultura é outra. Então precisamos entender e respeitar a cultura de outros países. Quando a gente tá fora do nosso país, fora da nossa pátria, precisamos de atenção e um cuidado maior. E essa pauta precisa desse olhar diferenciado”, disse. Representando o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, o antropólogo Ivan Farias falou da importância da 1ª Comigrar-AL. “Este é um evento que a gente deseja há muito tempo para podermos enxergar como a realidade é muito mais ampla. E agora, com essa pauta na Semudh, os migrantes, imigrantes e refugiados têm um apoio extraordinário de um órgão executivo do Estado para a promoção de políticas voltadas à migração”, enfatizou.

O médico Halbate Crima falou da importância da 1ª Comigrar-AL para os imigrantes que residem em Alagoas. “Este evento significa um marco importante para toda a comunidade de imigrantes e refugiados que estão em Alagoas. Escolhemos este estado pra viver por vontade própria ou talvez porque fomos obrigados. Então, o Governo do Estado, junto com o Governo Federal, organizar uma conferência para nos escutar já é um avanço muito importante”, disse o médico, que é imigrante de Guiné-Bissau.

A programação da manhã de sábado (6) teve início com palestra do psicólogo e pesquisador Lassana Danfá, que falou sobre o tema da 1ª Comigrar-AL: cidadania em movimento. Logo após, foi aprovado o regimento interno. Já a tarde contou com grupos de trabalho que debateram, elaboraram e apresentaram propostas envolvendo diversos atores sociais, políticos e institucionais em seis eixos: 1. Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2. Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3. Enfrentamento a violações de direitos; 4. Governança e participação social; 5. Regularização migratória e documental; 6. Interculturalidade e diversidades. Neles, foram evidenciadas as principais demandas e contribuições da sociedade, apontando caminhos para que o Governo Federal possa efetivar os direitos da população migrante, refugiada e apátrida em território brasileiro.

O segundo e último dia de evento encerrou com apresentação e votação de candidatos a delegados para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que tem previsão de ser realizada em novembro de 2024, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Na votação, foram definidos como delegados a dirigente da Cáritas Arquidiocesana de Maceió, Mauriza Cabral, representando a sociedade civil; o superintendente de Políticas para os Direitos Humanos, Mirabel Alves, representando o Governo do Estado; e a presidenta do Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes de Maceió, Zaíra Mendonça. Também foram escolhidos 5 imigrantes, representando os países da Argélia, Guiné-Bissau e Venezuela, que contou com representantes indígenas da etnia Warao.

Aníbal Perez, delegado Warao que irá representar sua etnia na Comigrar nacional, falou de suas expectativas para o evento. “Nesta conferência regional tivemos uma experiência maravilhosa com um intercâmbio de conhecimentos em um espaço para discussão de políticas públicas. Na nacional, irei defender os direitos do povo Warao, porque tenho essa perspectiva de nós sermos os protagonistas, porque conhecemos a nossa realidade e nossas demandas”, afirmou.

Participaram do evento 200 pessoas, aproximadamente. Além da parceria com o Ministério da Justiça, a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Alagoas contou com o apoio do Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes de Maceió, Casa de Ranquines, Cáritas Brasileira, Associação dos Municípios Alagoanos, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), ONU Migração, OAB Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Defensoria Pública da União e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

*Agência Alagoas