AGU deve dar parecer a favor de estudos para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

Segundo a comentarista Julia Duailibi, o Advocacia Geral da União (AGU) deve soltar nos próximos dias um parecer a favor da pesquisa com perfuração para exploração de um possível campo de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas. Com o movimento, o órgão se alinha ao Ministério de Minas e Energia e contraria o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (7) a continuidade de estudos a respeito da exploração de petróleo na Amazônia. Segundo ele, o Brasil deve ter o direito de "conhecer" as suas "potencialidades".

A jornalista apurou que a AGU vai usar como base uma portaria de 2012 do governo Dilma, que diz ser possível fazer a pesquisa, desde que o Ministério do Meio ambiente fale como deve ser feito.

"Desde que o Ministério do Meio Ambiente fale 'como' vai fazer, não é se 'pode' fazer", diz Duailibi.

Com o impasse, quem vai arbitrar esse conflito dentro do governo é o presidente Lula.

“A aposta no governo é que Lula deve arbitrar favorável ao Ministério de Minas e Energia", apurou a jornalista.

O Ibama negou autorização para a Petrobras perfurar um poço de petróleo no litoral do Amapá, área considerada a foz do Rio Amazonas. A estatal aguardava esse aval para fazer uma perfuração de teste a cerca de 175 quilômetros da costa.

Um parecer contra a perfuração já havia sido divulgado pela área técnica do Ibama. Agora o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer.

O documento técnico apontou que o plano da Petrobras para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado seriam lacunas quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.