Belém, sede da COP30, lidera ranking de capitais com maior população vivendo em favelas

Belém, cidade que sediará a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), enfrenta um grande desafio social: é a capital brasileira com a maior proporção de habitantes vivendo em favelas e comunidades precarizadas. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 57,17% da população da cidade — o equivalente a 745.140 pessoas — residem em 214 áreas urbanas de ocupação precária.

Enquanto a cidade se prepara para receber cerca de 40 mil visitantes e lideranças mundiais para debater pautas ambientais e climáticas, o déficit habitacional evidencia a necessidade urgente de atenção às questões socioambientais e à infraestrutura urbana. A Prefeitura de Belém diz que projetos habitacionais têm sido retomados para tentar minimizar a precariedade urbana em Belém. A Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) afirma que avança em três programas para reduzir o déficit: Morar Bem, Regulariza Belém e Sua Casa Belém (entenda os projetos abaixo).

Déficit habitacional e precariedade urbana

Segundo o IBGE, a falta de saneamento básico e a localização das comunidades em áreas alagadiças são alguns dos principais problemas enfrentados pelos moradores. A maior favela de Belém é a Baixada da Estrada Nova, no bairro Jurunas, com cerca de 15 mil domicílios registrados. Essa é também a segunda maior favela da região Norte e a 11ª do Brasil.

Outra área crítica é a Vila da Barca, no bairro Telégrafo, onde grande parte dos moradores vive em casas sobre palafitas à beira da Baía do Guajará, sem acesso adequado a saneamento básico, água encanada e serviços essenciais. O problema do saneamento afeta diretamente cerca de 212 mil pessoas — aproximadamente 16% da população de Belém, conforme o IBGE. Para amenizar esse cenário, a Sehab destaca que avança com obras de urbanização na Vila da Barca, onde está prevista a entrega de 76 unidades habitacionais até 2026.

A falta de moradias dignas não é uma questão recente. Em 2010, o Censo já apontava Belém como a capital mais favelizada do Brasil, com 54,5% da população vivendo em áreas precárias. O índice aumentou ao longo dos anos, refletindo o crescimento desordenado da cidade e a falta de investimentos em infraestrutura urbana.

Região Norte tem as cidades mais favelizadas do país

Belém faz parte de um cenário mais amplo na região Norte, que lidera o ranking nacional de cidades com maior percentual da população vivendo em favelas e comunidades urbanas precarizadas. Entre os municípios com os índices mais altos, estão:

• Vitória do Jari (AP) – 69,25%
• Ananindeua (PA) – 60,17%
• Marituba (PA) – 58,68%
• Belém (PA) – 57,17%
• Manaus (AM) – 55,81%

Em 2022, o IBGE adotou oficialmente o termo “Favelas e Comunidades Urbanas” para descrever essas áreas no Censo, substituindo a antiga denominação “Aglomerados Subnormais”. A mudança, realizada após consultas com movimentos sociais, reflete uma nova abordagem para o tema, buscando dar mais visibilidade às condições dessas comunidades.

Investimentos em habitação e infraestrutura

Projetos habitacionais têm sido retomados para tentar minimizar a precariedade urbana em Belém. A Vila da Barca, por exemplo, começou a ser transformada em um conjunto de casas de alvenaria sobre palafitas em 2006, mas as obras sofreram diversas paralisações ao longo dos anos. O projeto foi retomado com a inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2023 e foi uma das promessas de campanha do prefeito Igor Normando (MDB).

Para enfrentar o déficit habitacional, a Sehab explica que desenvolve ações em parceria com programas federais. Atualmente, a secretaria tem oito empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiarão 5.112 famílias, incluindo os residenciais Viver Pratinha, previsto para 2026, e Viver Mosqueiro, com entrega programada para novembro deste ano.

“Além disso, dois projetos do PAC garantirão moradia para 204 famílias. Já foram entregues 278 unidades habitacionais no Residencial Vila da Barca, e 95, no Portal da Amazônia”, detalha a secretaria.

A Sehab também destaca a entrega do Residencial Viver Outeiro, um empreendimento com 1.008 casas que beneficiou 5.040 pessoas no distrito. Paralelamente, a secretaria acompanhou 200 famílias do Residencial Quinta dos Paricás no processo de assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal.

“Nesta semana, representantes da Sehab estiveram em Brasília para reuniões com o Ministério das Cidades, buscando captar recursos para a continuidade de obras e para a urbanização do Residencial Vila da Barca.”

A Secretaria Municipal de Habitação também diz que a atual gestão está avançando em projetos para a redução do déficit habitacional em Belém, pautada em três programas:

• Morar Bem: facilita o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida para garantir moradia digna.
• Regulariza Belém: maior projeto de regularização fundiária do município, ajudando na segurança jurídica dos imóveis.
• Sua Casa Belém: iniciativa do Governo do Pará em parceria com a Prefeitura para ampliar o número de famílias beneficiárias na construção ou melhoria de unidades habitacionais.

A secretaria afirma que segue trabalhando na ampliação de moradias e busca investimentos para dar continuidade aos projetos habitacionais na cidade.

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