Caso Heny Borel: entenda como será o julgamento de Monique e Dr. Jairinho, acusados de homicídio

Cinco anos após a morte do menino Henry Borel, a mãe da criança, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador Jairo Souza, conhecido como Dr. Jairinho, vão a júri popular no Rio de Janeiro.

O ex-casal acusado do crime começa a ser julgado no II Tribunal do Júri da Capital, a partir das 9h da próxima segunda-feira (23).

Jairo responde por homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima, enquanto Monique é acusada de homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

 

Denúncia

Jairo e Monique respondem pela morte de Henry

Jairo Souza Santos Júnior é apontado como o responsável por provocar as lesões no corpo do menino Henry Borel, de 4 anos, que levaram a vítima à morte no dia 8 de março de 2021.

No entendimento da acusação, Monique Medeiros, responsável legal da vítima, se omitiu do seu dever de garantir a integridade física do filho, o que resultou na morte dele.

A denúncia do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) também aponta que Jairo submeteu o enteado a sofrimento físico e mental em outras três ocasiões naquele ano.

Entenda o julgamento

Sorteio

Segundo o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio), a sessão vai ser aberta com a presença mínima de 15 jurados. Em seguida, serão sorteados 7 deles para a formação do Conselho de Sentença. Tanto a defesa quanto o Ministério Público podem recusar até três jurados.

Oitivas

Os depoimentos começam pelas testemunhas de acusação. Na sequência, as de defesa são ouvidas. Por último, os réus são interrogados.

Debates

O MP tem duas horas e meia para fazer a acusação. O mesmo tempo é dado para as defesas apresentarem os seus argumentos. A réplica e a tréplica podem levar duas horas (cada).

Votação e sentença

Os jurados respondem a quesitos sobre materialidade e autoria. As questões são formuladas de forma distinta em razão de mais de um acusado. A decisão é por maioria. Ao final, a juíza profere a sentença.