CGU destitui assessor de Ricardo Salles por facilitar exportação de madeira

A operação apurou irregularidades na exportação de madeira nativa da Amazônia para o exterior. Além de Salles e dos dois agora punidos, outras 14 pessoas foram investigadas pela PF.

Magalhães e Butkiewicz foram responsabilizados por facilitar a exportação de madeira sem autorização ambiental, especialmente para Estados Unidos e Europa. A medida foi assinada no dia 22 de maio pelo ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, com base em um processo administrativo disciplinar instaurado em 2023.

A CGU concluiu que os dois cometeram infrações funcionais graves ao atuarem na liberação ou facilitação de exportações florestais sem respaldo técnico e normativo. Ambos foram punidos com destituição do cargo em comissão — a penalidade mais severa prevista para ocupantes de função de confiança.

No caso de Leopoldo Butkiewicz, a CGU também aplicou inelegibilidade por 8 anos para cargos comissionados no Executivo federal, com base na Lei Complementar 64/1990.

Na mesma decisão, a CGU arquivou o processo disciplinar contra um terceiro investigado, Olivaldi Alves Borges Azevedo, por considerar que não havia elementos suficientes para aplicação de sanção.

De acordo com a operação Akanduba, da PF, em maio de 2021:

• Walter Mendes Magalhães Júnior, que era coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama e ex-superintendente do órgão no Pará, participou da elaboração do despacho que dispensou a necessidade de autorização para exportação de madeira — mesmo com recomendações contrárias da área técnica do Ibama. Antes disso, emitiu uma certidão para tentar liberar uma carga retida no exterior por não atender aos requisitos legais. Após os episódios, foi promovido;
• Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial de Ricardo Salles, atuou no setor de fiscalização do Ibama. Segundo relatório da PF, tinha livre acesso a informações da área e intercedia em casos específicos de empresas.

A Operação Akuanduba foi deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2021 para investigar um suposto esquema de exportação ilegal de madeira nativa brasileira para os Estados Unidos e países da Europa.

Um dos focos da investigação foi um despacho publicado em fevereiro de 2020, que dispensava a necessidade de licença ambiental para exportação de produtos florestais. O documento foi assinado durante a gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, mesmo com manifestações técnicas contrárias dentro do próprio Ibama.

Salles foi um dos alvos da operação, ao lado de assessores e dirigentes do ministério. À época, a Polícia Federal também apurava eventual tentativa de obstrução de investigação ambiental e pressões internas para enfraquecer a fiscalização de exportações.

*G1/Blog do Octavio Guedes