Contratos de PPPs avançam quase 300% em segunda década de parcerias no Brasil

(Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O número de contratos de parcerias público-privadas (ppps) assinados na segunda década da modalidade no país saltou quase 300% em relação ao dado registrado nos primeiros dez anos, mostra o último relatório iRadarPP, elaborado pela consultoria Radar PPP e antecipado todo mês pela CNN.

O marco regulatório das ppps no Brasil (Lei nº 11.079) completou 20 anos em 2024. De lá para cá, foram assinados 394 contratos, sendo 80 de 2004 a 2014 e 314 de 2014 a 2024 — número quase quatro vezes maior, segundo o levantamento inédito.

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As parcerias aceleram especialmente a partir de 2020 e atingem seu cume em 2024, com 88 editais publicados e 44 contratos assinados até novembro.

Segundo o sócio da Radar PPP Guilherme Naves, uma das principais razões para o avanço é o amadurecimento da capacidade de entes federativos para lidar com estas parcerias.

“Há na primeira década as ppps, molhar as canelas, criar capacidade institucional para os contratos, contratar profissionais, desenvolver todo um ecossistema, com órgãos de controle em geral. É um processo natural que torna o arranque mais lento. À medida que as experiências geram resultados, isso ganha escala”, indica.

Também sócio da Radar PPP, Frederico Ribeiro menciona a redução das capacidades para investimentos da União e entes — cujas situações fiscais, via de regra, se agravaram nas últimas duas décadas — como outro dos motores para o avanço registrado para ppps.

“É impossível não falar sobre crises fiscais e financeiras dos governos, que levam passam a ver as PPPs e concessões como forma de trazer a iniciativa para fazer investimentos que o setor público tem dificuldade para realizar”, afirma.

Duas décadas de ppps

Na primeira década de ppps no Brasil, os estados foram os entes federativos que mais promoveram este tipo de parceria: com 42 das 80 contratações. O segmento que mais gerou contratos assinados foi saneamento, sendo 20 projetos em resíduos sólidos e 16 em água e esgoto.

Também se destacavam: setor de saúde, com oito parcerias, incluindo o Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA), e o Hospital Metropolitano de Belo Horizonte; e segmento de mobilidade, de seis contratos, com ênfase para a ppp da Linha 4-Amarela do metrô, a primeira assinada no país.

Já na segunda década, os municípios se tornaram os entes federativos que detém o maior número de contratos. A configuração de segmentos também mudou: iluminação pública hoje lidera com 127 contratos; na sequência — com menos da metade — vem resíduos sólidos, de 55 contratos.

O documento da Radar PPP serve como indicador de avanços e retrocessos em mais de 5,4 mil projetos de concessões e parcerias público-privadas espalhados pelo país — da União, estados e municípios.

*CNN