Desembargadores de MS suspeitos de vender sentenças ganham até R$ 200 mil

Os desembargadores foram alvo da operação "Ultima Ratio", deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal na manhã desta quinta-feira (24), após três anos de investigação. Entre os crimes investigados estão:

• lavagem de dinheiro
• extorsão
• falsificação
• organização criminosa

O salário-base de desembargador em Mato Grosso do Sul é de R$ 39.717,69 mas a composição abrange uma série de vantagens não especificadas pelo TJMS que chegam a quintuplicar o valor líquido recebido mensalmente. O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, por exemplo, recebeu salário líquido de R$ 209.198,42 em fevereiro deste ano.

Na composição do salário dos magistrados constam acréscimos como "vantagens pessoais" e "vantagens eventuais". O g1 entrou em contato com o TJ para saber detalhes dessas vantagens e em quais situações elas são concedidas, mas não tinha recebido resposta até a última atualização desta reportagem.

Para entender como é composto o salário de um desembargador, o g1 reuniu as informações do Portal da Transparência referente ao último pagamento feito aos magistrados, em setembro. Confira:

Alexandre Aguiar Bastos

• Vantagens pessoais: R$ 18.894,30
• Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
• Indenizações: R$ 23.167,33
• Vantagens eventuais: R$ 10.061,82
• Rendimento líquido (salário líquido): R$ 67.603,77

Marcos José de Brito Rodrigues

• Vantagens pessoais: R$ 16.090,61
• Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
• Indenizações: R$ 23.167,33
• Vantagens eventuais: R$ 59.576,53
• Rendimento líquido (salário líquido): R$ 100.556,86

Sérgio Fernandes Martins (Presidente do TJMS)

• Vantagens pessoais: R$ 47.619,45
• Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
• Indenizações: R$ 23.167,33
• Vantagens eventuais: R$ 20.785,99
• Rendimento líquido (salário líquido): R$ 90.048,68

Sideni Soncini Pimentel

• Vantagens pessoais: R$ 19.268,03
• Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
• Indenizações: R$ 23.167,33
• Vantagens eventuais: R$ 9.929,42
• Rendimento líquido (salário líquido): R$ 61.927,16

Vladimir Abreu da Silva

• Vantagens pessoais: R$ 15.296,26
• Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
• Indenizações: R$ 23.167,33
• Vantagens eventuais: R$ 0
• Rendimento líquido: R$ 51.997,74

Os altos valores pagos aos desembargadores também se repetiram ao longo de 2024. Em março, por exemplo, o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins recebeu R$134.332,05. Já no mês de agosto, Alexandre Aguiar Bastos recebeu R$ 153.257,36, e Sideni Soncini Pimentel, R$ 125.397,40. Os valores estão entre os maiores salários recebidos entre os cinco investigados neste ano.