Governo Federal corre contra o tempo para evitar 'crise do diesel' ainda maior

O preço médio do litro do diesel nos postos de combustíveis do país subiu mais de 11% em uma semana, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Passou de R$ 6,08 para R$ 6,80.

Em questão de semanas, os ataques de EUA e Israel ao Irã espalharam um intenso conflito por toda a região. Um dos principais trunfos do Irã é o controle do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.

Os iranianos alegam que, por conta dos ataques, o estreito foi fechado. Com o fluxo de comércio na região reduzido a menos da metade do habitual, o barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 no início do ano para US$ 110.

A disparada da matéria-prima pressiona diretamente a Petrobras, que é responsável por cerca de 45% do preço final do diesel no Brasil. Com o petróleo mais caro, a empresa precisa decidir entre repassar esse aumento — o que encarece o combustível para o consumidor — ou segurar os preços e reduzir suas margens de lucro.

Esse cenário expõe como a política de preços da estatal também tem sido usada para conter a inflação. Para evitar um repasse integral da alta, o governo federal lançou um pacote para segurar o preço dos combustívei

Primeiro, anunciou a isenção de impostos federais e uma “ajuda de custo” (a chamada subvenção) a produtores e importadores de diesel. A previsão é gastar R$ 30 bilhões para reduzir em R$ 0,64 por litro o preço na bomba. Em contrapartida, será aplicado um imposto sobre a exportação de petróleo.

Com esse “desconto” bancado pelo governo, a Petrobras ganhou espaço para elevar o preço do diesel nas refinarias, acompanhando a alta do petróleo, sem que todo o impacto chegue ao consumidor. Assim, a empresa evita prejuízos com o custo mais alto da matéria-prima e divide com o governo o efeito do aumento na bomba.

Até agora, as medidas ainda não mostraram efeito.

A isenção de PIS/Cofins representa apenas 5% do valor final do diesel. Para isso, inclusive, foi adicionada a subvenção: para dobrar o desconto.

O governo, então, apelou aos governadores para que cortassem os impostos estaduais sobre os combustíveis. No caso do diesel, o ICMS representa quase 20% do valor final. Seria um desconto extra de cerca de R$ 1,20.

Mas os governadores disseram “não”. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou que isentar o ICMS prejudicaria o financiamento de políticas públicas e que cortes no imposto “não costumam ser repassadas ao consumidor final”.

Diante disso, foi necessário apresentar uma nova proposta: os estados zeram o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio e o governo reembolsa metade do valor que não será arrecadado.

Pelas contas do Ministério da Fazenda, a isenção custará R$ 3 bilhões por mês, e o governo devolveria R$ 1,5 bilhão. A decisão será tomada até o dia 28 de março.

A preocupação do governo não é à toa. O diesel é um combustível fundamental para a logística da economia brasileira. Quando o preço sobe, o impacto vai dos caminhoneiros ao valor dos alimentos, de produtos industriais e de serviços.

Por isso, o governo também reforçou a fiscalização da tabela do frete no Brasil, para garantir que os caminhoneiros não rodem “no prejuízo” e buscando impedir uma nova paralisação da categoria, que agravaria ainda mais a situação.

O economista Fábio Romão, sócio da Logos Economia, afirma que os aumentos indiretos causados pela alta do diesel podem elevar a inflação em 0,11 ponto percentual em 2026.

“O primeiro impacto, mais imediato, será o aumento do próprio diesel, já neste mês. Entre os efeitos indiretos, o aumento será espraiado ao longo dos próximos seis meses”, diz Romão.