Homicídios de mulheres, negros e LGBTQIA+ sobe entre 2020 e 2021

Os dados do Atlas da Violência 2023 foram apresentados em Brasília na manhã desta terça-feira (5). O levantamento tem como base fontes do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2021.

O aumento no número de homicídios para determinados segmentos da sociedade contrasta com a redução de 4,8% na taxa geral.

“Se é verdade que a taxa de homicídios tem caído no Brasil a partir de 2018 para cá, o que acontece é que neste últimos anos houve um recrudescimento importante da violência contra determinados grupos sociais, em particular contra negros, mulheres e indígenas”, afirmou o coordenador da pesquisa e técnico do Ipea Daniel Ricardo de Castro Cerqueira. 

Os especialistas citam como elementos que podem ter motivado essa discrepância nos dados a acentuação de discursos extremistas contra esses grupos – que coincidiu com o governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022 – e a pandemia da Covid, que recaiu de forma mais pesada sobre populações vulneráveis.

 

O estudo apontou que a violência letal contra indígenas aumentou de 18,3 homicídios por 100 mil indígenas em 2019 para 18,8 em 2020, e 19,2 em 2021.

“Há uma fragilização das capacidades estatais. Os órgãos perderam recursos”, afirmou Frederico Barbosa, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. “A gente também viveu e vive uma fragilidade dos instrumentos jurídicos para a proteção de direitos”, destacou. 

O relatório aponta que entre 2019 e 2020, o aumento da taxa de homicídios de indígenas no Brasil acompanhou o aumento da taxa de homicídios no âmbito nacional. No entanto, entre 2020 e 2021, quando a taxa nacional diminuiu, a taxa referente a indígenas aumentou.

As taxas de homicídios de indígenas por estado entre 2020 e 2021 mostram que Rio Grande do Norte (238,8 mortes por 100 mil indígenas em 2020 e 101,5 em 2021) e Roraima (57,9 em 2020 e 60,3 em 2021) são os estados que mais matam indígenas.

 

O levantamento mostra que a violência contra a mulher subiu 0,3% entre 2020 e 2021.

Samira Bueno, uma das coordenadoras do estudo, apontou como uma das causas da violência contra a mulher a redução significativa do orçamento público federal para políticas de enfrentamento contra as mulheres e o recrudescimento do conservadorismo.

“Em grande medida estamos falando de uma violência familiar, doméstica”, afirmou Samira.

Além disso, a pandemia e a restrição de horário e funcionamento dos serviços protetivos também contribuíram para reverter a curva.

“A variação, mesmo que pequena, se dá em um contexto de crescimento da violência letal contra mulheres desde 2019. A taxa de homicídios de mulheres atingiu seu pico em 2017, quando chegou a 4,7 mortes por 100 mil mulheres. Em 2018, caiu para 4,3 e, em 2019, para 3,5. Desde 2020, tem se mantido a tendência de ligeiro aumento: nesse ano, a taxa foi de 3,6 por 100 mil mulheres, passando para 3,56 em 2021”, diz o documento. 

 

O Atlas também aponta que os negros são a maioria das vítimas de mortes violentas no Brasil. Foram 36.922 homicídios em 2021.

Naquele ano, a população negra respondeu por 77,1% dos mortos, com uma taxa de 31 homicídios para cada 100 mil habitantes.

No âmbito nacional, o risco relativo de uma pessoa negra ser vítima letal aumentou entre 2019 e 2021, passando de 2,6 para 2,9 – o que mostra que o cenário da desigualdade racial piorou quando se trata de violência letal.

"Tomando por base os dados da última década, vemos que a redução dos homicídios está mais concentrada entre os não negros do que entre os negros. Considerando a tese do racismo estrutural, temos evidência de que há um grupo racialmente identificado sendo vitimizado de forma sistemática", diz o levamento.

 

O Atlas também trouxe uma estimativa de mortes que deveriam ter sido classificadas como homicídio, mas que entraram na categoria de mortes violentas por causa indeterminada (MVCI).

As MVCI podem ser decorrentes de acidentes, suicídio ou homicídio. De acordo com o documento, entre 2011 e 2021, 126.382 óbitos entraram nesta classificação – destes, 49.413 deveriam ter sido classificados como homicídios.