Investigações Master: PF retoma depoimentos que podem definir se caso segue no STF ou volta à Justiça Federal

Essa etapa pode definir se o caso fica no Supremo Tribuna Federa (STF) ou volta para a Justiça Federal.

Os depoimentos começaram às 8h10, segundo informações obtidas pela TV Globo. As oitivas ocorrem na sede do STF, em sessões presenciais e por videoconferência.

• O primeiro a se manifestar foi Dário Oswaldo Garcia Junior, diretor de Finanças e Controladoria do BRB. O depoimento durou cerca de 1 hora, e ele decidiu responder aos questionamentos feitos pelos investigadores.
• Em seguida, estava marcado o depoimento de André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de uma empresa investigada; e de Henrique Souza e Silva Peretto, empresário. Os dois alegaram que não tiveram acesso aos autos e que não poderiam responder às perguntas.

Ainda falta depor nesta segunda:

• Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de Tesouraria do Banco Master.

Já na terça-feira (27), prestam depoimento:

• Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras do BRB;
• Luiz Antonio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH e Tecnologia do Banco Master;
• Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Banco Master;
• Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Master.

O cronograma dos depoimentos teve aval do relator do caso, o ministro Dias Toffoli. No dia 16, o inquérito foi prorrogado por mais 60 dias.

O procedimento faz parte da investigação que apura os detalhes da tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB.

Essa frente de apuração chegou ao STF em dezembro do ano passado, quando Toffoli decidiu que o caso deveria tramitar na Suprema Corte. Até então, a investigação estava sob responsabilidade da Justiça Federal em Brasília.

Segundo a Polícia Federal, o Banco Master teria emitido Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com promessa de rendimentos de até 40% acima da taxa básica de mercado. Para os investigadores, o retorno oferecido era irreal, e o esquema pode ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões.

A PF afirma haver indícios de que dirigentes do BRB tenham participado do esquema. Em março, o banco chegou a fechar um acordo para comprar o Master, mas o negócio foi barrado pelo Banco Central.

O dono do Master, Daniel Vorcaro, foi preso em novembro do ano passado no âmbito da Operação Compliance Zero, mas acabou solto dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Compliance Zero para aprofundar as apurações sobre fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

De acordo com a PF, o grupo investigado teria se aproveitado de forma sistemática de “vulnerabilidades do mercado de capitais” para realizar fraudes, por meio do uso de fundos de investimento e de elos societários, familiares ou funcionais.

Os investigadores apontam indícios de que o grupo — formado por Daniel Vorcaro, parentes e pessoas ligadas ao banco — pode ter cometido ao menos cinco crimes:

• organização criminosa;
• gestão fraudulenta de instituição financeira;
• induzimento ou manutenção em erro de investidores;
• uso de informação privilegiada e manipulação de mercado; e
• lavagem de dinheiro.

A apuração identificou operações com ativos sem liquidez e artificialmente precificados, além de transações entre partes relacionadas sob controle de pessoas com vínculos societários ou familiares com o Banco Master. Segundo a PF, o esquema também teria contado com laranjas e sócios ocultos.