Itaipu ajudará na reconstrução do Rio Grande do Sul, diz diretor

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, afirmou que a estatal está à disposição para ajudar financeiramente na reconstrução do Rio Grande do Sul depois das enchentes que devastaram o Estado. Segundo ele, a usina hidrelétrica dará o apoio que for necessário, mas ainda não há um valor ou ação definida.

Em entrevista a jornalistas, Verri declarou que a estatal aguarda definições do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para saber o que e como fará o apoio nessa etapa de reconstrução. Para isso, a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul precisa fazer um levantamento.

“O presidente Lula tomou uma decisão acertadíssima, de criar um órgão central para gerenciar isso. O ministro [Paulo] Pimenta vai levantar esses dados com o corpo técnico, vai levantar o que precisa e, centralizado pelo ministro Rui Costa [Casa Civil], nós faremos investimentos. A Itaipu já tem feito uma política de emergência, mandando os nossos bombeiros para lá, por exemplo. Mas essa etapa foi vencida”, declarou o diretor da Itaipu Binacional.

“O que precisa agora o governo federal vai levantar e determinar o que será feito pelas estatais, ministérios. E cada um vai cumprir seu papel. Nós estamos à disposição do governo federal, aguardando a posição do ministro Pimenta e do ministro Rui para tomar as providências que cabem à Itaipu”, completou Enio.

Desde o início da tragédia, tem se falado na possibilidade de usar recursos da usina destinados a investimentos socioambientais para auxiliar o Rio Grande do Sul. Seria uma forma do governo conseguir dinheiro rapidamente e sem piorar a situação fiscal.

O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), chegou a propor usar parte do programa de recuperação socioambiental de Itaipu no Estado, estimando que seria possível obter R$ 1,5 bilhão com só uma parcela dessa fonte de recursos.

Em 2023, a Itaipu executou um orçamento de US$ 921,7 milhões (cerca de R$ 4,6 bilhões) em programas socioambientais. Na cifra entram obras nas cidades que estão na área de influência da usina no Paraná e Mato Grosso do Sul, projetos sociais e iniciativas de reparação e preservação ambiental.

R$ 1,2 BI PARA CONTAS DE LUZ

Em outra frente, Itaipu deve ajudar o Rio Grande do Sul com cerca de R$ 1,2 bilhão para quitar as contas de luz de moradores afetados pelas enchentes. A ideia é utilizar o saldo da conta de comercialização de energia da hidrelétrica, que é uma sobra.

O Ministério de Minas e Energia prepara uma MP (medida provisória) para garantir o recurso. Em 2023, o saldo da conta de comercialização da usina ficou positivo em R$ 399,2 milhões, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O excedente em caixa já está em R$ 1,2 bilhão.

Essa sobra é normalmente destinada para abater a conta de luz de todos os consumidores que recebem a energia de Itaipu.

Os valores se referem ao que foi devolvido pelas distribuidoras, conforme diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da conta de Itaipu.

Administrada pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), a conta é resultado de todos os créditos e débitos que a estatal tem com a comercialização de energia da hidrelétrica.

O repórter Geraldo Campos Jr. viajou à convite da Itaipu Binacional.