Novo PAC terá R$ 14,9 bilhões para prevenir desastres, diz governo

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na semana que o Rio Grande do Sul foi atingido pela passagem de um ciclone extratropical que causou ao menos 43 mortes no estado.

Dias afirmou que o governo está pronto para receber dos governos estaduais e municipais projetos para contenção de encostas e melhoria de condições de saneamento e de drenagem.

O novo PAC foi lançado em agosto pelo governo federal. A previsão é que até 2026 sejam investidos R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O dinheiro virá de recursos do Orçamento da União, das empresas estatais e de financiamentos; e quase a metade será fruto de investimentos do setor privado.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), presidente em exercício durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Índia pra reunião do G20, visitou as áreas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul neste domingo (10). Ele detalhou a utilização dos recursos.

"Foi incluído no novo PAC pelo presidente Lula o Programa de Prevenção a Desastres. Infelizmente, com as mudanças climáticas, esses desastres começam a ser mais frequentes. Nós incluímos, por exemplo, a contenção de encostas e a dragagem dos rios. Até conversei com o governador Eduardo Leite e nós atuaremos na recomposição das matas ciliares do Rio Taquari", comentou o presidente em exercício no município de Lajeado, uma das cidades atingidas no Vale do Taquari.

Entre a comitiva de oito ministros que visitou a região, além de Dias, estavam: José Múcio, Ministro da Defesa; Nísia Trindade, Ministra da Saúde; Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Jader Filho, Ministro das Cidades.

Foram anunciados anúncios R$ 741 milhões destinados ao estado por parte do governo federal. De acordo com o Planalto, os recursos envolvem tanto atividades de busca e salvamento, que vêm sendo feitas desde o início da semana, quanto as iniciativas voltadas para restabelecer estruturas, reconstruir as cidades e levar ajuda humanitária às vítimas.

Na sexta (8), já havia sido anunciado um repasse para as prefeituras de cidades atingidas pelo fenômeno natural. O valor é de R$ 800 por pessoa atingida, para que os municípios possam auxiliar no atendimento a essa população.

O repasse de R$ 800 será feito por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, mas o governo não informou o montante total. O valor será definido a partir das informações repassadas pelas prefeituras.

Ao todo, 88 municípios gaúchos tiveram danos provocados pela forte chuva. Desses, 79 já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. A última atualização da Defesa Civil dava conta de que o total de mortos chegou a 43.

A Defesa Civil também confirmou que o número de desaparecidos continua sendo de 46 pessoas.