Prefeita de cidade no Maranhão, irmã de ministro é alvo de operação da PF

Ela foi afastada do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Luanna estava no segundo mandato como prefeita. O ministro Juscelino Filho, por sua vez, é investigado no caso, mas não é alvo de mandados.

Segundo a colunista Camila Bonfim, o percurso dos recursos públicos era o seguinte:

• Juscelino destinava dinheiro de emendas para a cidade de Vitorino Freire;
• A irmã dele era a prefeita da cidade;
• E parte dos recursos era aplicada para o asfaltamento de uma rodovia que leva à fazenda da família.

A Codevasf é uma estatal responsável por realizar obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte no Distrito Federal.

Os nomes de outros alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem. O g1 procurou a pasta, Luanna Rezende e a Companhia de Desenvolvimento, mas não teve retorno até o momento.

Além do afastamento da então prefeita, Barosso autorizou que a PF realizasse 12 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Luís (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA). Além disso, estão sendo cumpridos:

• Medidas cautelares diversas da prisão;
• Afastamento da função pública;
• Suspensão de licitações;
• Vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

O nome desta terceira fase da operação Odoacro é "Benesse", que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase deflagrada em 20 de julho de 2022 e a segunda em 5 de outubro de 2022. Esta nova fase visa alcançar o "núcleo público" da organização criminosa, informou a PF.

A principal empresa apontada no esquema é a Construservice, que tem como sócio oculto Eduardo Costa Barros, preso na primeira fase. Segundo a PF, ele comandava um esquema de lavagem de dinheiro realizado a partir do desvio de verba pública, por meio de fraudes em licitações.

Na prática, os criminosos criavam empresas de fachada e simulavam competições durante as licitações, com o propósito de fazer com que a empresa vencedora fosse sempre a de Eduardo.

A Construservice fechou contratos com a Codevasf para realização de obras de pavimentação com asfalto ou bloquetes, assinados entre 2019 a 2021, em 12 municípios. Somados, os contratos chegam a R$ 15 milhões.

A empresa foi a segunda que mais firmou contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).