Reuniões setoriais da Secult discutem destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo para o setor cultural

Nos dias 14 e 15 de junho, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secult) promoveu reuniões setoriais para discutir a destinação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo para o setor cultural em Alagoas. Essa lei tem como objetivo destinar R$ 3,8 bilhões para fomentar as atividades culturais em todo o país, sendo R$ 2 bilhões voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os municípios brasileiros.

Em Alagoas, o Governo Estadual receberá um total de R$ 43,9 milhões, enquanto as prefeituras terão acesso a R$ 37,7 milhões, com o intuito de fortalecer e expandir as iniciativas culturais locais. A Secult está encarregada de administrar os recursos do Estado e garantir que sejam utilizados de maneira eficiente e em consonância com as demandas dos diversos segmentos culturais. Com o Plano de Ação aprovado na última semana, é previsto que os recursos sejam pagos até 30 de junho e os editais sejam lançados em agosto.

Representantes dos segmentos do Audiovisual, Artes Cênicas, Música e Literatura, Patrimônio, Cultura Popular, Artesanato, Gastronomia, Povos Tradicionais, Cultura Afro-Brasileira e LGBTQIAP+, Artes Visuais, Design, Moda, Nerd, Espaços Culturais e Produção Cultural participaram das reuniões, onde a Secult apresentou informações sobre as propostas enviadas pelos segmentos culturais e deu retorno acerca do Plano de Ação. Com base nesses feedbacks, os representantes dos segmentos têm até o dia 23 de junho para realizar ajustes em suas propostas, visando atender de forma mais adequada às necessidades e demandas específicas de cada área cultural, e enviar para o e-mail lpg.alagoas@gmail.com. Também foi reaberta a consulta pública individual, que pode ser enviada pela sociedade civil através do cuca.al.gov.br.

A expectativa é que essa ampla destinação de recursos proporcione um impulso significativo para o desenvolvimento do setor cultural alagoano, incentivando a produção artística, a preservação do patrimônio, a promoção da diversidade cultural e a criação de novas oportunidades para os artistas e trabalhadores culturais do estado.

Segundo a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, o Governo está comprometido em promover uma gestão transparente e participativa desses recursos, garantindo a inclusão e o fortalecimento de todos os segmentos culturais alagoanos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais rica e diversa culturalmente. "Queremos garantir que esses recursos sejam aplicados de maneira transparente e eficiente, atendendo às necessidades e demandas de todos os segmentos culturais do estado", afirmou.

"A Lei Paulo Gustavo representa uma oportunidade única para investirmos de forma significativa em nossos artistas, produtores  e agentes culturais. Nossa missão é promover a diversidade cultural, preservar o patrimônio e criar um ambiente propício para a expressão artística.", disse o secretário Executivo de Políticas Culturais e Economia Criativa, Milton Muniz.

A superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Natalia Teles, ressaltou a importância das reuniões setoriais e o compromisso em fomentar a economia criativa em Alagoas. "Estamos comprometidos em estimular o empreendedorismo, a inovação e a geração de renda para os profissionais da cultura. Através da aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, buscaremos criar oportunidades de crescimento sustentável e valorização do talento artístico e criativo em Alagoas.", falou.

A superintendente de Patrimônio e Diversidade Cultural, Perolina Lyra, enfatizou a importância do diálogo e da troca de ideias durante as reuniões. "Foi inspirador ver a diversidade de perspectivas e a paixão com que cada representante defendeu suas áreas de atuação. O nosso objetivo é escutar e atender as demandas de forma democrática, de maneira que os recursos sejam aplicados até a ponta, chegando ao fazedor de cultura e alcançando o máximo impacto possível.", destacou Perolina.

Durante as reuniões, Jade Franciele, representante da comunidade LGBTQIAP+, compartilhou suas impressões entusiasmadas. "Eu estou emocionada em fazer parte deste encontro, onde tive a oportunidade de ouvir e apresentar propostas em nome das ONGs. É um momento de valorização e inclusão, em que estamos conquistando mais espaço no mercado de trabalho, na arte e na cultura. Pessoalmente, fico imensamente feliz por ter resgatado muitas jovens da rua e da prostituição, proporcionando a elas oportunidades de trabalho e participação nos espaços que estão sendo abertos para nós. A Lei Paulo Gustavo é um verdadeiro apoio para fortalecer e impulsionar nossas causas. É gratificante ver o impacto positivo que essa legislação está trazendo para nossas vidas e para a sociedade em geral.", disse Jade.

Felipe Marins, representante do Fórum da Música, ressaltou a importância da presença e participação no debate sobre a Lei Paulo Gustavo. "É fundamental estarmos aqui presentes neste momento de discussão. Como segmento da música, queremos ser ouvidos e continuar dialogando com a Secretaria e com os órgãos competentes. Buscaremos construir uma Lei Paulo Gustavo mais democrática possível, abrangendo todos os envolvidos", falou.

*Redação Alagoas Alerta com Agência Alagoas