27 marcas de azeite tiveram lotes vetados ou foram proibidas em 2024 pelo governo

Esses azeites foram considerados impróprios por terem sido misturados com outros óleos vegetais, como o de soja. E por terem a sua origem de fabricação desconhecida.

Em uma operação contra fraude de azeite extravirgem deflagrada em março, por exemplo, foram identificados produtos produzidos e/ou comercializados em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas.

É justamente pela incerteza em relação ao local de produção que os produtos podem trazer risco à saúde do consumidor.

Além disso, muitas empresas responsáveis pelos azeites vetados neste ano estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, "o que reforça a suspeita de fraude", diz o governo.

Até agora, o Ministério da Agricultura divulgou três listas neste ano com marcas de azeite impróprios ou falsificados. Para algumas, o governo determinou o recolhimento de lotes específicos e, para outras, estabeleceu a retirada de todos os lotes do mercado.

Em setembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de duas marcas de azeite, Serrano e Cordilheira, porque os produtos das marcas foram importados e distribuídos por empresas sem CNPJ. Ambas também apareceram nas listas do Ministério da Agricultura.

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• Por que o azeite está tão caro?

Algumas dicas do Ministério da Agricultura são desconfiar de preços abaixo da média e não comprar azeite vendido a granel.

Outra medida que pode ajudar na hora da compra é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou se já entrou na lista de produtos falsificados.

Confira se a marca de azeite já teve a venda proibida pelo Ministério da Agricultura

• Marcas de azeite proibidas em outubro de 2024
• Marcas de azeite proibidas em março de 2024
• Marcas de azeite proibidas em dezembro de 2023

➡️Veja se o produto entrou na lista da Anvisa de produtos falsificados

Assim como o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também pode fazer apreensões e proibir o comércio de marcas de azeite.

Em seu site, o órgão disponibiliza uma ferramenta de pesquisa onde o consumidor pode consultar se um determinado produto está irregular ou se é falsificado. Ao entrar no site, basta inserir no campo "Produto" o nome da marca do azeite.

Verifique se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura

Também é possível consultar se a distribuidora, importadora ou produtora de uma marca de azeite está registrada junto ao Ministério da Agricultura, no Cadastro Geral de Classificação (CGC).

As informações ficam disponíveis neste link. No campo "Estabelecimento", basta pesquisar o nome da empresa que distribuiu, importou ou produziu o azeite.

Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.

Por outro lado, pode acontecer de algumas empresas registradas aparecerem nas listas do Ministério como estabelecimentos que distribuíram, importaram, embalaram ou comercializaram azeites fraudados. Por isso, é importante consultar as listas de fraude de azeite já divulgadas pelo governo.

"O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior", diz o Ministério.