Acordo UE-Mercosul: apenas parte do agro da França é contra, diz negociador

Um passo importante foi dado na última terça-feira (16), quando o Parlamento europeu aprovou uma série de medidas para proteger agricultores e pecuaristas europeus.

As chamadas salvaguardas visam acalmar os ânimos da França, maior produtora de carnes e grãos da UE, que resiste ao tratado e busca apoios de outros países para barrar seu avanço nos próximos dias.

• Por que o acordo UE-Mercosul é alvo de tanta disputa no agro?

Mas a oposição ao acordo na França não é unânime, diz Marcos Troyjo, que liderou as negociações entre os dois blocos, entre 2019 e 2020, quando foi Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do extinto Ministério da Economia, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Foi durante a passagem de Troyjo por este cargo que o Mercosul anunciou a assinatura do texto-base do acordo com a UE, em junho de 2019. A partir de então, ele passou por revisões técnicas e jurídicas até chegar à sua conclusão, em dezembro de 2024.

"A França é como se fosse uma equação. A França é igual à indústria francesa, mais as empresas de energia francesas, mais as consultorias e os bancos franceses. Todos esses esses atores querem o acordo, menos uma parte dos agricultores, menos uma parte do legislativo, menos ecologistas de shopping centers", comenta.

"Eu acredito que o acordo vai avançar. A minha aposta é de que ele será assinado", afirma Troyjo, que chefiou o Banco dos Brics, entre 2020 e 2023.

Com o tratado, a UE poderá aumentar exportações de carros, máquinas e produtos químicos, além de itens agrícolas, como queijos e vinhos, para o Mercosul.

O presidente da França, Emmanuel Macron, e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, concordaram na segunda-feira (15) com a necessidade de adiar a votação sobre o acordo, segundo a agência Reuters. Ele pode ser analisado a partir desta quinta-feira (18), na reunião do Conselho Europeu.

A Itália, no entanto, não revelou qual será sua posição se houver votação. E poderá decidir para onde a balança vai pesar.

"Se a Itália não estiver a bordo, está tudo acabado. Espero que hoje tenhamos uma visão um pouco mais clara", disse o chefe do comitê de Comércio do Parlamento Europeu, Bernd Lange, à Reuters, nesta terça.

Isso porque, ao lado da França, Polônia e Hungria estão na lista das nações oficialmente relutantes em aceitar o tratado. Já Áustria e Irlanda demonstram que poderiam se opor. A Bélgica, por sua vez, já disse que irá se abster da votação.

Seriam necessários pelo menos quatro Estados-membros, representando 35% da população da UE, para impedir a assinatura. Países de peso no bloco, como Alemanha e Espanha, são a favor do acordo.

As medidas de proteção aprovadas pelo Parlamento Europeu nesta terça acenderam um alerta no agro brasileiro.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) esclareceu que essas regras farão parte de um regulamento interno da União Europeia e que não integram o texto negociado com o Mercosul, que pode ser assinado no sábado.

Ainda assim, a entidade entende que as salvaguardas podem criar obstáculos às exportações sul-americanas.

Para Troyjo, as exigências do agro europeu funcionam mais como instrumento de pressão por subsídios adicionais do que como um entrave real ao avanço do acordo.

Questionado se o Mercosul rejeitaria o tratado após a UE aprovar as salvaguardas, ele disse acreditar que isso não deve acontecer.

"A experiência internacional mostra que economias mais abertas, com mais comércio e fluxo de investimentos, têm desempenho superior", avalia.

"A experiência concreta dos países do Mercosul, particularmente das duas maiores economias, o Brasil e a Argentina, é de isolamento comercial. (...) nós sempre fomos economias muito fechadas."

"Portanto, é crucial para o Mercosul estar mais interligado a outros mercados para diversificar o comércio", destaca Troyjo, que, atualmente, é pesquisador associado na Universidade de Oxford.

Na segunda-feira (15), o próprio ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que "não adianta" procurar pelo "acordo perfeito. "Com diálogo, com trabalho, a gente topa até discutir a salvaguarda (...) Nós temos que implementar gradativamente e ir aperfeiçoando", afirmou.

O comércio exterior representa 32% do PIB brasileiro, segundo Troyo. A cada dois dólares que o Brasil exporta, um vai para a Ásia, completa. "É importante criar alternativas".

A UE é, atualmente o segundo maior cliente do Brasil, depois da China.

Mesmo se for assinado no sábado, a "novela" do tratado, que começou em 1999, ainda não terminará ali. Troyjo explica que, para entrar em vigor, o acordo ainda vai precisar passar por outros trâmites.

"Após a assinatura, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Congresso brasileiro. Depois disso, ele vai para o Parlamento Europeu e para o Congresso Brasileiro. Se for aprovado por maioria simples, em ambas as casas, ele passa a entrar em vigor", explica.