Após 16 anos, Petrobras rebatiza Comperj e, com Lula, inaugura obra alvo da operação Lava Jato

• O complexo vai ser inaugurado com apenas uma de suas estruturas em funcionamento: a unidade de processamento de gás, que vai receber o insumo do pré-sal por meio do gasoduto “Rota 3”.

A unidade funciona como uma “refinaria” de gás, onde o insumo é processado de acordo com especificações técnicas.

A inauguração vai solucionar um dos gargalos de infraestrutura do pré-sal, uma vez que o gasoduto “Rota 3” aumenta o escoamento de gás natural para a costa.

Além da “refinaria” de gás, a Petrobras também pretende usar a área do antigo Comperj para construir duas usinas termelétricas para concorrer em leilões de energia e refinarias para produção de combustíveis e lubrificantes.

Segundo a Petrobras, após a conclusão de todas as obras, o complexo vai produzir:

• 12 mil barris por dia de óleos lubrificantes;
• 75 mil barris por dia de diesel S-10;
• 20 mil barris por dia de querosene de aviação.

Rebatizado duas vezes, o antigo Comperj se tornou um símbolo da operação Lava Jato, que investigou esquemas de corrupção na Petrobras. Além disso, o projeto passou por vários redimensionamentos antes, durante e depois a operação.

O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) foi inicialmente concebido em 2006, no primeiro mandato do governo Lula.

As obras de terraplanagem foram iniciadas em 2008. Mas o projeto sofreu várias alterações desde sua concepção, de acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU):

• Em 2006, o Comperj teria uma Unidade Petroquímica Básica (UPB) e Unidades Petroquímicas Associadas (UPA), com uma única refinaria. O custo global do projeto seria de US$ 6,2 bilhões;
• Depois, na fase de desenvolvimento, o custo aumentou para US$ 8,4 bilhões sem grandes alterações no projeto;
• Em 2010, a Petrobras passou a prever duas refinarias. As obras incluíam a refinaria “Trem 1”, com previsão de entrega em 2013; unidades petroquímicas, com previsão para 2015; e a refinaria “Trem 2”, com entrega em 2016;
• Além desses empreendimentos, o Comperj passou a incluir também uma Central de Utilidades, responsável por abastecer as refinarias e unidades petroquímicas. O Comperj passou então a custar US$ 26,9 bilhões;
• Em 2014, a Petrobras cancelou a construção das unidades petroquímicas;
• Em 2016, a estatal cancelou a construção da refinaria “Trem 1” do Comperj;
• Depois, em 2019, a estatal também abandonou o plano de construir uma refinaria no Comperj em parceria com a petroleira China National Petroleum Corporation (CNPC);
• Restou ao Comperj apenas o projeto de construção da unidade de processamento de gás natural, que receberá o gás do gasoduto “Rota 3”. O projeto foi então batizado de “Polo Gaslub”;
• Outras ideias para aproveitamento do espaço foram ventiladas desde então, como loteamento das áreas do Comperj à iniciativa privada, com protocolo de intenções assinado com o estado do Rio de Janeiro em 2021, mas os planos não foram adiante.

A operação Lava Jato investigou indícios de sobrepreço nas obras do Comperj por atuação de cartel, que teria incentivado a ampliação do escopo do empreendimento.

“Tornou-se de conhecimento público que a decisão de ampliar o escopo do Comperj partiu de gestores corrompidos, no âmbito de um complexo esquema de corrupção denunciado na operação Lava jato”, diz relatório do TCU.

Em 2017, a Corte de Contas apontou um prejuízo de US$ 12,5 bilhões nas obras do Comperj –dos quais US$ 9,5 bilhões seriam atribuídos a ex-gestores e ex-diretores da Petrobras.

Segundo o TCU, havia indícios de indefinição do projeto conceitual, “evolução inadequada” do projeto, negligência de análise de riscos e outros.

• Mais recentemente, em agosto de 2024, o tribunal arquivou o processo contra ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli sobre as fraudes nas licitações das obras Comperj.

Embora a área técnica tenha recomendado a inabilitação de Gabrielli para exercer cargo público por oito anos, o TCU resolveu acolher a defesa do ex-presidente da Petrobras.

Presidente da Petrobras entre 2005 e 2012, Gabrielli foi fiscalizado por suspeitas de "viabilizar a atuação do cartel e contribuir para a fraude às licitações do Comperj", ao não adotar providências para apurar as irregularidades.

Os ministros do Tribunal entenderam não haver como comprovar que Gabrielli sabia do esquema revelado pela operação Lava Jato.

*G1