Arrecadação federal bate recorde em abril e maio de 2023

Entretanto, os números mostram desaceleração no ritmo de crescimento nos últimos meses.

Apesar do recorde histórico registrado nesses meses, os números oficiais do Fisco mostram desaceleração, ou seja, um ritmo de crescimento menor do que vinha sendo registrado.

No acumulado deste ano, o Fisco informou que houve um aumento real de 7,2% na receita previdenciária, para R$ 239,8 bilhões por conta do aumento da massa salarial.

Ao mesmo tempo, o IRRF sobre rendimentos de capital subiu 37,4% de janeiro a maior, para R$ 40,7 bilhões, por conta do crescimento de aplicações em renda fixa.

O IRRF sobre rendimentos do trabalho, por sua vez, teve alta real de 7,6%, para R$ 85,4 bilhões, por conta do aumento dos rendimentos dos trabalhadores, além da participação nos resultados das empresas.

Os número são divulgados em um momento de discussão do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional, a nova regra para as contas públicas - que vem para substituir o teto de gastos (mecanismo vigente que limita a maior parte da arrecadação à inflação do ano anterior).

O arcabouço fiscal foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (21), mas, como foi alterado pelos senadores, será preciso uma nova análise pela Câmara dos Deputados. A expectativa é que o texto seja votado no começo de julho naquela Casa.

A regra do arcabouço fiscal depende do crescimento da arrecadação. Levantamento feito por economistas da corretora Warren Rena indica a necessidade de ao menos R$ 254 bilhões aumento de receitas, até 2026, para atingir o piso das metas de resultado primário do arcabouço fiscal apresentado pela equipe econômica.

Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é preciso ampliar a receita do governo em um montante entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões para zerar o rombo nas contas do governo estimado para o próximo ano.

Desde então, vem trabalhando em medidas para aumentar a arrecadação. A principal delas está relacionada com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu em abril que devem incidir impostos sobre determinados incentivos fiscais dados por estados a empresas e deu ganho de causa ao governo federal.