Brasil depende de um milagre fiscal para ter o grau de investimento

A agência norte-americana de classificação de risco Moody's elevou a nota de crédito do Brasil, de Ba2 para Ba1, deixando o país a um degrau do selo de bom pagador. A decisão, tomada na semana passada, surpreendeu o mercado e fez o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter esperanças de que é possível que voltar a ter o grau de investimento — conquistado em 2008 e perdido em 2015 — antes do fim do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com analistas ouvidos pelo Correio, somente um milagre fará o Brasil voltar ao grau de investimento até 2026 e deixar de figurar entre os países de grau especulativo. Eles lembram que a Moody's sempre foi a última das agências a elevar ou diminuir a nota do país no passado e o fato de ela ter sido a primeira a fazer o upgrade do rating, uma semana depois da reunião com o presidente Lula, em Nova York, chamou a atenção.

Vale lembrar que o requisito básico para que isso ocorra é as contas públicas voltarem ao azul, e, para isso, será preciso um superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 1% a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Só assim a dívida pública bruta poderá se estabilizar em um momento em que a taxa básica da economia (Selic) voltou a subir e, atualmente, está em 10,75% ao ano e, até o início de 2025, deverá chegar a 12% ao ano — o que vai ajudar a frear o crescimento da economia no próximo ano.

Em 2008, quando o Brasil conquistou o grau de investimento, o país vinha registrando superavit primário desde 1998. E, agora, apesar de a maioria das projeções de crescimento do PIB deste ano estar acima de 3%, desde 2014, o Brasil apresenta deficit primário, com exceção de 2022 — um ponto fora da curva por conta de "pedaladas" no pagamento de precatórios (dívidas judiciais da União). Além disso, o atual governo passou a perseguir o limite inferior da meta do arcabouço fiscal, que permite um rombo de até 0,25% do PIB, mas tem descontos adicionais de precatórios (de até 0,40% do PIB) e de gastos com as enchentes do Rio Grande do Sul, que permitem um deficit, neste ano, que poderá chegar até 0,60% do PIB.

Logo após a notícia do upgrade da Moody's, Haddad comemorou e reconheceu que "há um trabalho a ser feito" e que o governo não pode "baixar a guarda em relação às despesas e às receitas". E analistas não acreditam que o ministro conseguirá convencer o governo de que será possível fazer o ajuste pelo lado dos gastos na segunda metade do mandato.

*Correio Braziliense