Brasil: Plano Safra sai nesta terça-feira e pode ser o maior da história do país

O governo desmembrou em dois dias o lançamento da política agrícola para o período 2023-2024. Nesta terça-feira (27/6), a cerimônia no Palácio do Planalto será dedicada ao Plano Safra da agricultura comercial, que no ano passado sustentou a campanha do candidato Jair Bolsonaro à Presidência. Na quarta (28/6), no mesmo local, será a vez do presidente Lula se encontrar com os pequenos produtores da agricultura familiar, que de longa data são seus apoiadores.

Os dois lados pressionam o governo por mais robustez nos números a serem anunciados. Com orçamento limitado, e sem a sinalização da redução da taxa básica de juros (Selic), o governo não encontra saída para responder ao estica e puxa entre o agro e os pequenos produtores.

Na tarde desta segunda-feira (26/6), parlamentares da bancada ruralista e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pressionar pelo aumento do valor destinado à equalização de juros dos financiamentos (diferença entre a Selic e os encargos, mais baixos, cobrados dos produtores). Os empresários pleiteiam pelo menos R$ 25 bilhões para a equalização, mas nas contas dos técnicos da Fazenda, o valor não poderia chegar a R$ 20 bilhões.

"O Banco Central precisa decidir se o Brasil vai crescer ou não vai crescer", comentou Fávaro, ao deixar a reunião, explicando a razão que impede o governo de aumentar o quinhão dos empresários do agro.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), reafirmou que o setor espera, no total, um plano acima de R$ 400 bilhões, que seria o maior da história. "Temos necessidade de um plano safra robusto, que, no ano passado, respondeu pelo financiamento de custeio e investimento de cerca de R$ 340 bilhões. Dentro disso, reafirmamos a necessidade de um montante maior."

Boas práticas ambientais

Além da elevação da taxa de equalização, eles reivindicam um valor maior do prêmio a ser concedido aos produtores que adotem boas práticas ambientais. Os parlamentares pediram que a taxa fosse 1,5 ponto percentual abaixo da taxa de referência para equalização, enquanto o governo trabalhava com um ponto percentual. De acordo com Jardim, o "o governo ficou de dar a palavra final (sobre a taxa) apenas na cerimônia de amanhã (hoje)".

Ampliar os recursos para o agronegócio, poderia significar diminuir o volume dedicado à agricultura familiar, por isso o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, cujo nome não constava na lista de participantes da reunião, também apareceu para acompanhar a discussão, assim como a ministra do meio ambiente, Marina Silva, que precisa garantir a manutenção das condicionalidades ambientais inseridas na política agrícola. Ambos saíram sem falar à imprensa.

Entre as propostas para a agricultura familiar apresentadas pelos movimentos sociais ligados ao Grito da Terra estão a ampliação do volume de recursos do Pronaf para R$ 75 bilhões e taxas de juros de 4% ao ano. Para o programa Mais Alimentos, para aquisição de máquinas, o setor pleiteia taxa de 2% ao ano.