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Quarta-Feira, 27 de novembro de 2024
Quarta-Feira, 27 de novembro de 2024
(Imagem: Frame Caminhos da Reportagem/TV Brasil)
O Brasil tem cerca de 11% dos trabalhadores submetidos a longas jornadas, caracterizadas por 49 horas semanais ou mais. É o que mostra um estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O número brasileiro é superior ao de países como França e Canadá, igual ao do Reino Unido, mas inferior à média mundial. Entre os 161 países pesquisados, o número médio é de 17,7% dos trabalhadores nessas longas jornadas.
Os dados não englobam países como China, Japão e Alemanha. A OIT não explica o motivo e nem o ano em que a pesquisa foi feita em cada país.
Veja abaixo o ranking dos 10 países com maior percentual de trabalhadores submetidos a longas jornadas de trabalho (mais de 49 horas semanais):
Na outra ponta, estão países como Bulgária, Ilhas Maurício e Rússia, com 1%, 1% e 2% da população trabalhando em longas jornadas, respectivamente.
Ainda segundo o levantamento, a carga horária média no Brasil é de 39 horas semanais. O número é superior ao dos EUA, Argentina e França, mas fica abaixo da China, Colômbia e México.
Entre as nações com maior carga horária média de trabalho, estão Butão (54,4 horas), Emirados Árabes Unidos (50,9 horas), Lesoto (50,4 horas), Congo (48,6 horas) e Catar (48 horas).
Já os países com as menores jornadas de trabalho são: Vanuatu (24,7 horas), Quiribati (27,3 horas), Micronésia e Ruanda (30,4 horas) e Somália (31,4 horas).
Os dados vêm à tona em meio ao debate sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1, que pretende acabar com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. O projeto recebeu apoio de parlamentares de centro e da direita.
Maior partido de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL tem um, de seus 95 deputados, que aderiram ao texto. Políticos do PSDB e do Podemos também apoiam a proposta.
Entenda a PEC
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) formalizou uma proposta elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). O movimento já conseguiu a adesão de mais de 1,3 milhão de assinaturas da petição online em defesa da pauta.
A PEC poderia mexer em dinâmicas trabalhistas. Pelo texto da CLT (Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O projeto prevê ainda que não é preciso alterar a carga máxima diária de oito horas, portanto, os trabalhadores poderiam exercer a profissão durante quatro dias da semana, o que resultaria em 36 horas, apesar de o texto mencionar 32 horas. A Constituição, por sua vez, assegura ao trabalhador o direito ao repouso semanal remunerado, “preferencialmente aos domingos”.
Erika afirmou ter o apoio do governo para a medida, apesar de alguns ministros darem declarações sem único direcionamento. Ela se encontrou, nesta semana, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também participou da reunião, pois é autor de uma PEC mais antiga, que tem o mesmo objetivo de Erika.
A PEC ainda não tem data para ser protocolada. A equipe da deputada informou que “segue coletando” mais assinaturas. A parlamentar também não descartou que o texto tramite apenas em 2025.
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