Consumidores devem pagar R$ 24,9 mi em novembro por antecipação de usina em meio à seca histórica

A informação é um cálculo preliminar divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta segunda-feira (28).

O valor é composto pelo pagamento da receita fixa da usina e a composição de um fundo para arcar com eventual inadimplência dos consumidores. São R$ 19,1 milhões para a usina e R$ 5,8 milhões para o fundo.

Os consumidores residenciais (que compram das distribuidoras) devem pagar pelo encargo na conta de luz. Consumidores livres (que escolhem os seus fornecedores), autoprodutores e consumidores especiais também vão arcar com os custos.

Para remunerar a usina, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou o Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP).

O ERCAP vai cobrir os custos de contratação das usinas de reserva, que servem como um "seguro" para o sistema elétrico.

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O custo do encargo vai ser dividido de acordo com o consumo líquido medido em um mês. Dessa forma, o valor será proporcional ao maior consumo horário do mês.

Como a Aneel antecipou a entrada em operação da usina termelétrica Termopernambuco, por causa da escassez hídrica, o ERCAP já vai ser cobrado a partir de novembro deste ano.

A usina, como as demais contratadas em 2021, só entraria em operação em 2026.

A antecipação da entrada em operação da Termopernambuco foi recomendada ao governo por causa da seca histórica no país.

Com a menor geração de energia por meio das hidrelétricas, foi necessário acionar mais usinas termelétricas para atender aos picos de consumo.

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"Dessa forma, para os períodos do dia de maior consumo de carga, que acontece à noite, especialmente, para os meses de outubro e novembro, o cenário exige a adoção de medidas operativas adicionais e de caráter preventivo, que foram apresentadas no começo de agosto ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico", afirmou o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), em agosto.

*G1