Dívida pública bruta atinge maior nível desde abril de 2022, apontam dados do Banco Central

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) cresceu em março e atingiu R$ 8,3 trilhões, o que equivale a 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, maior patamar em dois anos. O montante, que equivale ao resultado total da dívida do governo federal, da Previdência Social e dos governos estaduais e municipais, foi divulgado, ontem, pelo Banco Central (BC), e representa aumento de R$ 268 bilhões, no primeiro trimestre de 2024 em relação os dados de dezembro de 2023, quando a dívida pública bruta estava em 74,4% do PIB.

Esse é o maior patamar do endividamento público desde abril de 2022, quando esse percentual estava em 76,3%, com base nos dados da metologia do Banco Central. O pico da dívida pública bruta foi alcançado em dezembro de 2020, de 87,6% do PIB, no auge da pandemia da covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida pública bruta chegou ao piso de 51,5%.

A dívida pública bruta é um termômetro da solvência do país e, quanto maior ela for em relação ao PIB, maior é o risco de calote. Conforme os dados do BC, o aumento de 1,3 ponto percentual na dívida pública foi causado, principalmente, pelo efeito do aumento dos juros nominais, que somaram R$ 209,2 bilhões em março, ou 7,6% do PIB. Esse dado foi 15% superior aos R$ 181,8 bilhões registrados na conta de juros nominais no primeiro trimestre do ano passado.

Apenas em março, a conta de juros nominais do setor público consolidado — que inclui as contas dos governos federal e regionais e das estatais federais, excluindo Petrobras e Eletrobras —, o valor total foi de R$ 64,2 bilhões no último mês de março — valor ligeiramente inferior ao do mesmo mês do ano passado, quando os juros somaram R$ 65,3 bilhões. Em 12 meses, os juros nominais atingiram R$ 745,7 bilhões, o que equivale a 6,76% do PIB.

A dívida pública líquida, que desconta as reservas internacionais do país, também registrou aumento pelo terceiro mês consecutivo, somando 61,1% do PIB, ou R$ 6,7 trilhões.

O resultado primário das contas do setor público consolidado ficou positivo em R$ 54,6 bilhões no mês de março. Contudo, no acumulado em 12 meses encerrados até o tercerio mês do ano, o deficit primário somou R$ 252,9 bilhões, o equivalente a 2,29% do PIB. Enquanto isso, o resultado nominal, incluindo a conta de juros, ficou negativo em R$ 154,6 bilhões no fim de março, o equivalente a 5,51% do PIB. Esse dado representa aumento de 25,3% em relação ao saldo negativo de R$ 123,4 bilhões contabilizados no mesmo trimestre de 2023.

Apesar do saldo positivo nas contas do setor público consolidado, o aumento da dívida pública bruta neste início de ano evidencia uma situação desconfortável para as contas do governo federal, de acordo com o presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), Pedro Afonso Gomes. Na avaliação dele, o principal problema são as taxas de juros, que estão em patamares elevados, encarecendo o custo desse endividamento.

A taxa básica da economia (Selic), atualmente está em 10,75% ao ano, e analistas esperam uma redução no ritmo de corte dos juros nesta semana, na terceira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano. Contudo, Gomes acredita que ainda não há motivo para desespero, "visto que o aumento da relação dívida-PIB ainda é considerada baixa, do ponto de vista geral".

Para o analista de renda fixa da Levante Inside Corp, Fabricio Silvestre, o resultado não trouxe surpresas em relação às expectativas iniciais, apesar de manter uma dinâmica "pouco favorável" para estabilização da dívida, que ainda segue em trajetória de alta após o governo mudar a meta fiscal no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que dificilmente será cumprida, na avaliação dele. (Com informações da Agência Estado)

*Correio Braziliense