Frente Parlamentar do Agronegócio defende isenção total para carnes na reforma tributária

A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) comunicou nesta 6ª feira (5.jul.2024) que articulará pela inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, para a proteína animal ter imposto zero.

“O que a gente defende é que o alimento chegue mais barato nos supermercados. Precisamos ter uma cesta básica nacional e as proteínas animais têm que estar na mesa da população. Isso precisa ser resolvido e deixamos claro a necessidade de controlar a inflação e melhorar a qualidade de alimentos para a sociedade”, afirmou o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), em nota.

Segundo o comunicado, integrantes da FPA estão em contato com o grupo de trabalho que trata da regulamentação da tributária e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para as carnes serem incluídas na cesta básica no texto final do PLP (projeto de lei complementar) 68 de 2024.

Os deputados que integram o grupo de trabalho do PLP anunciaram, na 5ª feira (4.jul), que as carnes terão redução de 60% da alíquota cobrada pelo CBS e IBS, mas não isenção total. Segundo os congressistas, o imposto zero para as proteínas animais vai aumentar a alíquota geral do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), estimada atualmente pelo governo em 26,5%.

Lira declarou na 4ª feira (3.jul) que a isenção para as carnes era “um preço pesado para todos os brasileiros”. Segundo o deputado, isso resultaria em um impacto de 0,57 p.p. (ponto percentual) na alíquota final.

Lupion disse que em mais de 15 Estados as proteínas animais são considerados itens da cesta, por conta da diferenciação de PIS/Cofins, e, por isso, precisam entrar na questão nacional.

“Eu sou deputado federal e estou presidente da maior bancada do Congresso Nacional e não vou permitir que qualquer ponto da proposta traga malefícios para o setor ou para a população que depende do alimento na mesa para sobreviver”, afirmou.

A inclusão das carnes na cesta básica é pleiteada pelo governo do presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT). Deputados do PT, liderados por Reginaldo Lopes (PT-MG), tentam mudar o relatório que deve ser votado na próxima semana para garantir a isenção da proteína animal.

Apesar de defenderem o mesmo propósito, a FPA criticou a forma como o governo conduziu o tema. A Frente enfatizou que as carnes não estavam incluídas na cesta básica na proposta enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso.

“Já quiseram importar arroz para baixar o preço do mercado doméstico, com estoque positivo no Brasil. Daqui há pouco será carne, frango, entre outros produtos que serão afetados, caso não consigamos reduzir a alíquota. Será que este é o caminho certo? A inclusão das proteínas animais é um pleito nosso e de extrema importância para a população”, disse Lupion.

Para a FPA, o posicionamento do presidente é um aceno ao presidente da República, que prometeu picanha mais barata durante a campanha eleitoral em 2022.