Governo faz leilão de estradas nesta sexta-feira, na 1ª concessão rodoviária de Lula 3

O trecho tem uma extensão de 473 km de rodovias federais e estaduais e faz conexão entre o porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de Curitiba e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai.

De acordo com a ANTT, os investimentos totais estimados para o lote 1 serão de R$ 13,1 bilhões ao longo de 30 anos, divididos da seguinte forma:

• R$ 7,9 bilhões para melhorias das estradas, sendo 47% desse valor destinados à expansão da capacidade das rodovias;
• R$ 5,2 bilhões para serviços gerais e administrativos, como serviço médico e mecânico.

"É o primeiro leilão de rodovias da nossa gestão, já com a nova modelagem proposta pelo Ministério dos Transportes, o primeiro do novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e o primeiro integrando rodovias estaduais e federais", afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

O presidente Lula lançou o Novo PAC, com previsão de R$ 1,68 trilhão em investimentos, no dia 11 de agosto. O programa prevê a retomada de obras paradas e a aceleração de outras em andamento, além de novos empreendimentos.

De acordo com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, o leilão do lote 1 das estradas do Paraná "representa o primeiro passo do maior projeto de estruturação de concessões rodoviárias do Brasil", com extensão total de 3.376 km do sistema rodoviário e volume de investimentos em R$ 82,3 bilhões.

Duas empresas que apresentaram propostas na última segunda-feira (21) estão disputando a concessão das estradas, que valerá por 30 anos.

Vence o leilão a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio, ou seja, o maior desconto sobre a tarifa proposta no edital. Veja abaixo as tarifas de cada praça previstas no documento:

Esse leilão — que será realizado na B3, a bolsa de valores brasileira, em São Paulo — é o primeiro de seis lotes de novos contratos de pedágio. Os últimos terminaram no final de 2021. Veja o passo a passo:

• O evento começa às 14h, com o discurso de boas-vindas da B3. Logo na abertura, o diretor da sessão faz a leitura dos procedimentos do leilão.
• Na sequência, começa a abertura das propostas econômicas em conjunto com a comissão responsável.
• A próxima etapa é a classificação das empresas interessadas.
• Em seguida, começam os lances, por viva-voz. Eles são ratificados um a um.
• Com essa etapa definida, é proclamado o vencedor do leilão.
• O ato termina com a batida do martelo com o vencedor e discurso final das autoridades.

O conjunto de rodovias a ser concedido à iniciativa privada no Paraná foi dividido em seis partes, com nova modelagem de pedágios.

O primeiro, que é o lote 1, inclui o trecho da BR-277 entre Curitiba e Prudentópolis, as estradas federais BR-373, BR-376, BR-476 e as estaduais PR-418, PR-423 e PR-427.

Praças de pedágio

No lote 1, também há previsão de cinco praças de pedágio: em Imbituva, Irati, Porto Amazonas, São Luiz do Purunã e Lapa. Segundo o edital, os postos de cobrança deverão ser restaurados e modernizados.

Obras previstas

Estão previstos 344 km de duplicações, 210 km de faixas adicionais (terceiras faixas), 27 km de ciclovias e 41 km em vias marginais, além de 11 passarelas, 86 viadutos e 60 paradas de ônibus.

A ANTT afirmou que as rodovias deverão ter nove bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário (SAU). Estas bases terão 10 ambulâncias, sendo três de suporte avançado.

O edital prevê, ainda, a disponibilização de pontos de parada para descanso de caminhoneiros.

De acordo com o governo do Paraná, as obras estão divididas da seguinte forma:

• duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, em Prudentópolis;
• duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio;
• duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa;
• duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo;
• duplicação do Contorno Norte de Curitiba;
• faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376;
• faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.

Outras exigências do novo pedágio do Paraná

O edital de concessão das rodovias prevê ainda: