Governo Federal quer reservar o montante de R$ 4,3 bilhões para o programa Luz para Todos em 2025

A maior parte desse valor é custeada por todos os consumidores na conta de luz. São R$ 3,95 bilhões pagos por meio do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — que agrega subsídios a políticas públicas, como a universalização do serviço de energia.

Recriado em 2023, o Luz para Todos é um programa operado pelo governo, que dá subvenção econômica às distribuidoras de energia para que levem eletricidade a áreas sem o serviço, como comunidades rurais e regiões remotas da Amazônia Legal.

A meta do governo é iluminar 97,1 mil imóveis em 2025. O número é 23% superior à meta deste ano.

Os seguintes estados serão atendidos:

1. Pará: 40.192 imóveis
2. Bahia: 13.300 imóveis
3. Amapá: 9.452 imóveis
4. Piauí: 7.344 imóveis
5. Amazonas: 4.918 imóveis
6. Maranhão: 4.634 imóveis
7. Roraima: 4.387 imóveis
8. Acre: 4.348 imóveis
9. Tocantins: 2.624 imóveis
10. Rondônia: 2.561 imóveis
11. Mato Grosso: 1.696 imóveis
12. Ceará: 1.000 imóveis
13. Goiás: 315 imóveis
14. Rio de Janeiro: 221 imóveis
15. Paraíba: 120 imóveis

Segundo o governo, o orçamento será usado para dar continuidade a obras em execução e em processo de contratação. O governo tem como meta atender a 500 mil famílias até o final de 2026.

"O aumento de recursos a serem disponibilizados na promoção da universalização dos serviços públicos de distribuição de energia reafirma o compromisso do Governo Brasileiro em promover um crescimento sustentável inclusivo e equitativo", diz a nota técnica do Ministério de Minas e Energia.

Criado em 2003, o programa Luz para Todos tinha o objetivo de levar energia elétrica às residências que não são atendidas pelas distribuidoras. Prorrogado por diversas vezes até 2022, o programa foi retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto de 2023.

Nas comunidades isoladas da Amazônia, o programa tem levado kits individuais de energia solar. Já nas comunidades rurais, as famílias são atendidas com a extensão da rede das distribuidoras até as localidades.

*G1