Governo recua e suspende aumento do IOF para aplicações no exterior; veja o que mudou

Na proposta de aumento do IOF, o tributo seria de 3,5%, o que repercutiu mal no mercado financeiro. A equipe econômica havia feito o anúncio na tarde desta quinta-feira (22).

No fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo, decidiu voltar a zerar o IOF nessas situações.

"O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior", escreveu a Fazenda em sua conta na rede social X.

 O IOF é um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio.

Os aumentos de IOF nos demais casos anunciados mais cedo continuam em vigor.

No pacote original, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo:

• Compras com cartões internacionais;
• Remessas ao exterior;
• Empréstimos externos de curto prazo;
• Aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.

Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuam com IOF zero, como vinha ocorrendo antes da nova regra.

• Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
• Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
• Criação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).

O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda em 2025 com o conjunto de medidas tributárias, reduzindo a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento.

*G1