INSS estuda leilão para aposentado escolher empréstimo sem pressão de bancos

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller, afirmou em entrevista exclusiva à RECORD que o instituto estuda a criação de um leilão de empréstimos consignados como uma das principais estratégias para reduzir o assédio comercial contra aposentados e pensionistas.

A proposta busca enfrentar, sobretudo, a atuação de correspondentes bancários, apontados como os principais responsáveis pelas abordagens insistentes e, muitas vezes, abusivas aos segurados.

Pelo modelo em discussão, a iniciativa para a contratação do crédito partiria exclusivamente do próprio segurado. O pedido seria feito apenas pelo aplicativo Meu INSS, onde o aposentado ou pensionista informaria o valor desejado do empréstimo, como, por exemplo, R$ 10 mil.

Após a solicitação, as ofertas seriam apresentadas diretamente pelos bancos ou instituições financeiras dentro do aplicativo, sem a intermediação de correspondentes bancários.

 

Esses agentes terceirizados, que recebem comissão pela venda de crédito, deixariam de atuar nesse processo, o que, segundo o INSS, tende a reduzir significativamente o volume de ligações e mensagens não solicitadas.

“Em uma conversa com a Febraban [Federação Brasileira de Bancos] e a ABBC [Associação Brasileira de Bancos], para a gente poder modular se essa modulagem pode ser eficiente ou não, foi combinado de que isso teria que ser feito diretamente com os bancos ou com as instituições financeiras, e não com correspondentes bancários, para evitar esse tipo de assédio”, explicou Waller.

As propostas apareceriam organizadas da menor para a maior taxa de juros, permitindo que o segurado compare as condições e escolha livremente a opção mais vantajosa. A lógica do leilão é estimular a concorrência entre as instituições financeiras, com foco na redução de custos e maior transparência para o usuário.

Segundo Waller, o objetivo da medida é estruturar um modelo de crédito mais eficiente, seguro e menos invasivo, preservando a autonomia do segurado e reduzindo práticas comerciais agressivas.

“É algo que está sendo estudado. Creio que, nos próximos meses, a gente solta a nova instrução normativa com essas novas fórmulas de diminuição de assédio”, disse o presidente do INSS.

Outras estratégias para combater o assédio

Waller também falou sobre outras medidas para conter o assédio comercial sofrido por aposentados e pensionistas, público classificado por ele como hipervulnerável.

“O nosso público é diferente, ele é hipervulnerável. A gente tem uma renda média R$ 800. São pessoas idosas, são pessoas com deficiência, são pessoas que estão doentes, são pessoas que perderam algum parente próximo, e eles têm que ser cuidados, eles não podem ser vistos como vítima. É isso que o INSS está fazendo”, garantiu.

Uma das principais ações foi tornar obrigatória a adesão das instituições financeiras à plataforma “Não Perturbe”, que bloqueia ligações indesejadas. Ao menos 20 instituições que não aderiram ao sistema foram descredenciadas.

Outra mudança relevante foi a definição da biometria como único meio de desbloqueio de benefícios para crédito consignado. O modelo substituiu o uso de login e senha, considerado frágil e suscetível a abusos, e visa impedir que segurados sejam induzidos a contratar empréstimos sem controle adequado.

O rigor no credenciamento das instituições financeiras também foi ampliado. O número de bancos autorizados a operar com crédito consignado caiu de 87 para 54, e o INSS passou a considerar critérios como o volume de reclamações e o nível de assédio praticado contra os segurados na renovação dos acordos de cooperação técnica.

Por fim, o instituto extinguiu o desbloqueio manual de benefícios, após auditorias apontarem que a prática permitia liberações sem solicitação do segurado, facilitando abordagens abusivas. Também foi reforçado o combate à venda casada, com a proibição de condicionar empréstimos à contratação de seguro prestamista.

*R7/Brasília