IR 2023: consulta ao 4º lote da restituição começa nesta quinta-feira (24)

Segundo o órgão, o crédito contemplará mais de 6,1 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos.

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Desse total, de acordo com a Receita, cerca de R$ 914,4 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:

• 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
• 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Além disso, o Fisco também deve pagar aproximadamente R$ 6,6 bilhões a mais de 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 29 de maio de 2023.

Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações terminou em 31 de maio.

Veja as datas dos pagamentos:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 30 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 31 de agosto
• 5º lote: 29 de setembro

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".

"A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC", afirmou o Fisco em nota.

Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que estejam equivocadas. (veja mais abaixo)

A Receita Federal ainda lembrou que disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do Fisco informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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De acordo com a Receita, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

"Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil", informou o Fisco.

Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones:

• Capitais: 4004-0001;
• Demais localidades: 0800-729-0001;
• Telefone especial exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, precisará fazer o requerimento do pagamento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, basta fazer o login e acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionando a aba "Meu Imposto de Renda". Em seguida, o contribuinte deve clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina".

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.