Material escolar: veja como economizar e evitar itens abusivos da lista

O início do ano é aquele momento de organizar as finanças e se preparar para os compromissos anuais, como impostos, renovação de seguros, licenciamento de veículos e despesas com educação.

Para quem lida com gastos escolares, a atenção deve ser redobrada, pois matrículas e materiais costumam impactar significamente o orçamento — desafio que aumenta quando há mais de um estudante na família.

Um levantamento do Instituto Locomotiva em parceria com a QuestionPro mostra que 88% dos que vão às compras na volta às aulas reconhecem o impacto financeiro e 84% admitem que os preços dos materiais influenciam decisões em outras áreas do orçamento familiar.

Mas a boa notícia é que dá para fazer escolhas inteligentes e economizar.

O professor de Economia do Ibmec Brasília Renan Silva indica a procura por brechós especializados na hora de comprar os livros e a criação de grupos de pais para compras coletivas.

“Elas têm maior poder de barganha e conseguem obter descontos maiores. Outra opção é buscar a compra online. Plataformas com preços mais competitivos e, inclusive, com alguns itens até importados, têm algumas vantagens, dada a escalabilidade que tem esse negócio”, analisa.

Materiais indevidos

Além do trabalho de pesquisar materiais mais baratos, os pais enfrentam outra questão: as listas abusivas. Muitas escolas costumam incluir na relação itens que estão fora do escopo dos pais e responsáveis.

O advogado Fernando Moreira explica que as instituições ainda solicitam materiais de uso coletivo, de limpeza ou administrativo, apesar de a conduta ser proibida pela Lei 12.886/13.

O especialista observa que as práticas abusivas mais recorrentes — além dos itens que não são de uso do aluno — são solicitar quantidades desproporcionais ou sem justificativa pedagógica, impor “taxas” ou cobranças disfarçadas de material, para repassar custos operacionais, e condicionar a prestação do serviço educacional à compra de kits fechados.

“Um bom critério é simples: se o item ‘fica para a escola’ ou ‘serve para a escola funcionar’, em regra, não é material escolar individual e não deve ser repassado como obrigação do responsável”, orienta.

 

Moreira ainda esclarece que a instituição também não pode exigir padronizações e obrigar a compra de determinada marca, por exemplo. “A indicação obrigatória de marca, modelo ou loja específica tende a ser abusiva por restringir a liberdade de escolha do consumidor e, muitas vezes, direcionar a compra”, explica.

O advogado pondera, contudo, que a especificação técnica é admissível quando for algo indispensável ao “objetivo pedagógico”, mas não pode haver a imposição de marca ou loja, salvo situações realmente excepcionais, “tecnicamente justificadas e proporcionais”.

Direitos e sanções

Para evitar cobranças indevidas, Fernando Moreira ressalta que é preciso ter conhecimento dos direitos do consumidor e das sanções que a escola pode sofrer.

Segundo o advogado, o procedimento mais adequado é solicitar por escrito a justificativa pedagógica dos itens questionados, com indicação de uso individual e previsão de consumo ao longo do ano, além de pedir a substituição de marcas por especificações técnicas.

Depois, o responsável pelo estudante também pode pedir a retirada dos itens que considere abusivos. Caso a escola se recuse a retirar, o caminho é formalizar a reclamação e acionar o órgão de defesa do consumidor, além de avaliar medida judicial, especialmente se houver cobrança, constrangimento, ameaça de sanção pedagógica ou condicionamento de acesso às aulas. Por isso, é importante ter em mãos todos as provas das exigências.

“Guardar a lista, mensagens e eventuais comprovantes de compra, porque isso vira prova caso seja necessário reclamar formalmente”, aconselha.

Planejamento durante o ano

O economista Renan Silva ressalta que é possível se planejar ao longo do ano para que a compra dos materiais seja mais tranquila.

“Um bom planejamento familiar, onde você coloca mês a mês ali uma provisão de recursos para esse fim, porque essa é uma despesa recorrente, que acontece todo ano, para quem tem filhos. Então, você realmente pode fazer aquela provisão de 1/12 para essa despesa específica, e aí, sim, vai suavizar o impacto no orçamento”, sugere.

Dicas para economizar

O economista e consultor Victor Rabelo Brito traz dicas simples para evitar estourar o orçamento nesta época, como fazer pesquisas antes de comprar e aproveitar materiais usados, mas em bom estado. Confira outras recomendações:

• Comprar com antecedência. O melhor período é assim que a escola disponibiliza a lista de materiais, aproveitando os descontos da Black Friday. Sempre antes de o ano virar;
• Participar de grupos de WhatsApp de escolas, de trocas de livros e de grupos de pais que sempre têm oportunidades para adquirir materiais mais baratos;
• Fazer orçamento em várias papelarias e na internet para comparar os preços e comprar nos lugares mais baratos;
• Verificar em casa quais materiais do ano anterior podem ser reaproveitados. Em muitos casos, pastas, tesouras, réguas, fichários e outros itens quase não são usados e terminam o ano como novos;
• Comprar somente o necessário e não levar as crianças para as lojas. A tentação é grande e elas podem convencer os pais de que estão precisando de algo fora da lista.

*R7/Brasília