Pagamentos de abril do Bolsa Família começam hoje; veja calendário

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o benefício será pago durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada — com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

Há exceção também para os moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Para essas pessoas, o pagamento será realizado de forma unificada, no primeiro dia do repasse, independentemente do número final do NIS.

O Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Há também os adicionais de:

• R$ 150 por criança de até 6 anos;
• R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
• R$ 50 por bebê de até seis meses.

Confira o calendário do Bolsa Família para abril de 2024:

• Final do NIS: 1 - pagamento em 17/4
• Final do NIS: 2 - pagamento em 18/4
• Final do NIS: 3 - pagamento em 19/4
• Final do NIS: 4 - pagamento em 22/4
• Final do NIS: 5 - pagamento em 23/4
• Final do NIS: 6 - pagamento em 24/4
• Final do NIS: 7 - pagamento em 25/4
• Final do NIS: 8 - pagamento em 26/4
• Final do NIS: 9 - pagamento em 29/4
• Final do NIS: 0 - pagamento em 30/4

Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:

• Maio: de 17/5 a 31/5;
• Junho: de 17/6 a 28/6;
• Julho: de 18/7 a 31/7;
• Agosto: de 19/8 a 30/8;
• Setembro: de 17/9 a 30/9;
• Outubro: de 18/10 a 31/10;
• Novembro: de 14/11 a 29/11;
• Dezembro: de 10/12 a 23/12.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o Bolsa Família.

A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.

Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:

• manter crianças e adolescentes na escola;
• fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
• manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Os beneficiários precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais — e aguardar uma análise de enquadramento.

Estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nos programas sociais do governo, uma vez que cada um deles tem regras específicas. Mas o cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.

• VEJA COMO FAZER O CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL

Os beneficiários recebem e podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa TEM e internet banking. Assim, não é necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal — que é responsável pelo pagamento do Bolsa Família — para realizar o saque.

Segundo a Caixa, os beneficiários também podem utilizar o cartão do programa para realizar compras nos estabelecimentos comerciais, por meio da função de débito.

Além disso, há a opção de realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.