Terça-Feira, 26 de novembro de 2024
Terça-Feira, 26 de novembro de 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou mais otimismo em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Ele adiantou, ontem, que a nova projeção sobre a expansão da atividade econômica, que será anunciada ainda nesta semana, deve ficar acima de 3%.
"A atividade econômica continua vindo forte, hoje tivemos um dado de serviços forte, nós devemos nesta semana divulgar a reprojeção do PIB e as consequências sobre a arrecadação. Possivelmente, com um aumento da projeção além do que nós estávamos esperando. Ele deve vir mais forte, algo bastante consistente, 3% de crescimento, talvez até um pouco mais", disse o ministro, ontem, em evento no Palácio do Planalto, em referência aos dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), que também superou as expectativas (ver matéria abaixo).
"Quero dizer que, neste ano, nós já contratamos um crescimento de 3%. Nós não vamos crescer menos que isso", discursou Haddad. "Esse é o dever do Ministério da Fazenda, que esses 3% se transformem em 3,5%, e depois em 4%. Que não seja um voo de galinha, e sim um desenvolvimento sustentável", acrescentou.
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a alta de 1,4% no PIB do segundo trimestre, dado acima das expectativas do mercado e do governo. Na ocasião, Haddad cogitou uma revisão da previsão atual, de 2,5%, para 2,8% ou mais.
Conforme dados do mais recente boletim Focus, do Banco Central, a mediana das estimativas do mercado para o PIB deste ano passou de 2,46% para 2,68%. E, para 2025, a previsão subiu de 1,85% para 1,90%.
O ministro voltou a citar que o desempenho do PIB superou repetidas previsões do mercado, e criticou projeções negativas para a economia. "O Brasil tem desafios, mas negar as oportunidades que este país tem são crime de lesa-pátria. Não podemos deixar o pessimismo chegar a esse nível."
Apesar da primeira deflação no ano do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com o resultado negativo de 0,02% em agosto, o ministro evitou comentar sobre a possibilidade de o Banco Central voltar a aumentar a taxa básica da economia (Selic) na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O ministro disse que é necessário aguardar e minimizou o impacto do aumento do custo de energia neste mês com a volta da bandeira vermelha. "Essa inflação advinda desse fenômeno não se resolve com juros. Juro é outra coisa. Mas o Banco Central está com um quadro técnico bastante consistente para tomar a melhor decisão e nós vamos aguardar (a reunião) do Copom da semana que vem", afirmou. "Estamos acompanhando a evolução dessa questão climática, o efeito do clima sobre preços de alimento e, eventualmente, preços de energia, faz a gente se preocupar um pouco com isso."
Desoneração
Na parte da tarde, ao falar com a imprensa na sede da Fazenda, Haddad alegou que o governo não vai pedir uma nova prorrogação para a votação do projeto de lei que define uma compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, além de municípios com até 156 mil habitantes.
"Nós não vamos pedir mais (prazo), porque nós estamos no limite da responsabilidade. Não há mais tempo para fechar o ano", disse Haddad a jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda. Após a fala, o ministro foi para o Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de esclarecer sobre os recursos que serão utilizados para repor a desoneração. "O alerta (do TCU) não tem que ser feito ao governo, tem que ser feito ao Congresso", acrescentou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha definido o dia 11 de setembro como prazo limite para que fosse definida uma compensação para o benefício. No fim de 2023, a lei que definia a desoneração foi prorrogada pelo Congresso até 2027. E o Projeto de Lei 1847/24, que está sendo discutido na Câmara dos Deputados, estabelece um período de transição entre 2025 e 2028 para a retomada dos impostos sobre a folha de pagamento dos setores desonerados, além dos entes da Federação. A Fazenda estima uma compensação de R$ 28 bilhões para já a partir deste ano, com a aprovação da proposta que deveria ser votada até ontem.
Haddad ainda defendeu que a compensação da desoneração da folha de pagamentos terá de ser feita "na forma estabelecida pelo Banco Central". (Com informações da Agência Estado)
*Correio Braziliense