Presidente da Câmara decide adiar reunião de líderes e votação do projeto das offshores

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar nesta 3ª feira (24.out.2023) a reunião de líderes que define a pauta de votações da semana. Com isso, também adiou a análise do projeto sobre a taxação de offshores e de fundos exclusivos no país –com poucos cotistas, os chamados “super-ricos”– prevista para esta 3ª feira.

“O objetivo do presidente da Câmara é o de procurar um consenso no colégio de líderes”, afirmou a Presidência da Câmara em nota. Os líderes irão decidir sobre votar o projeto ainda nesta semana. O encontro com os chefes de bancada foi remarcado para esta 4ª feira (25.out). A reunião ocorre semanalmente na 3ª feira.

A votação da proposta que taxa fundos de investimentos já foi adiada duas vezes. O governo tem pressa para aprovar o texto, mas o tema enfrenta resistência entre os deputados.

O Ministério da Fazenda esperava aumentar a arrecadação de 2024 em mais de R$ 20 bilhões com a proposta. Com a tributação das aplicações no exterior, a estimativa é de arrecadar R$ 7,05 bilhões no próximo ano.

Para os fundos de investimentos exclusivos (onshores), o esperado em 2024 era R$ 13,28 bilhões, mas o relator, deputado Pedro Paulo(PSD-RJ), propôs reduzir de 10% para 6% a taxação sobre o estoque dos fundos situados no Brasil, ou seja, dos rendimentos obtidos antes da tributação. Não há uma nova estimativa de quanto o governo arrecadaria depois dessa mudança.

Deputados, em especial, governistas, queriam ter votado o texto na semana passada, enquanto Lira estava em viagem pela Ásia. Entretanto, trechos da proposta ainda estavam sendo discutido pelo relator com integrantes da equipe econômica. O deputado cogitou igualar as taxas para os fundos de investimentos onshores e offshores.

Desde 14 de outubro, o projeto tranca a pauta do plenário e impede a votação de outros projetos de lei. O texto tramita com urgência constitucional, que estabelece prazo de 45 dias para ser votado. Se não for analisado nesse período, passa a trancar a pauta.