'Tem muita política pública ineficiente que pode ser remodelada, afirma ministra Simone Tebet

Pelo segundo dia consecutivo, as principais autoridades da economia brasileira se reúnem para discutir e analisar medidas de contenção de despesas do orçamento. Depois das quatro horas de conversa entre presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Fazenda, Fernando Haddad, e com o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo – que toma posse em 2025 – a pauta continua no Palácio do Planalto nesta quarta (30/10).

Haddad deve apresentar o que foi discutido às ministras do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (30/10). Os quatro são membros da Junta de Execução Orçamentária (JEO), criada por meio do Decreto nº 9.884 de 2019, para conduzir a política fiscal do governo. A expectativa é que a discussão de propostas avance no Executivo para, depois, serem apresentadas ao Legislativo.

Na chegada ao Planalto, Simone Tebet, elencou as prioridades da equipe e demonstrou preocupação em apresentar ao país “um pacote consistente, autorizado”, que “dê conforto” para os dois poderes: “Não adianta o presidente dar o Ok e ter alguma medida que o Congresso não aprove”. “Nós não temos pressa na aprovação, nós temos pressa na entrega”, detacou.

Conduzir um debate “democrático e saudável”, agradando o presidente e os parlamentares, parece fazer parte de uma estratégia que possibilite, no futuro, aperfeiçoamentos quando necessários. O grupo irá elaborar dois pacotes estruturais, sendo que o primeiro, para o ano que vem, já está pronto, de acordo com as declaraçíes de Tebet.

“A questão não é o impacto em 2025, é para 2026. Então, se o Congresso falar: queremos abrir comissões, queremos votar em fevereiro, em março, com o novo presidente do Senado e da Câmara, eu, como ministra do Planejamento e Orçamento – falo por mim não pelos demais membros da equipe –, não vejo dificuldade em [deixar a] votação para março. Alguma coisa vota em dezembro, outra vota em março, outra vota em maio”, contou aos jornalistas logo que chegou ao Planalto para a reunião.

A falta de um prazo estipulado por Haddad para o anúncio do pacote de corte de gastos, porém, gerou tensão no mercado. O que não mudou a postura do ministro, que relutou em dizer que os números só serão apresentados com a decisão tomada.

Apesar de já ter o envolvimento do presidente, o debate continua centralizado entre os membros da JEO, que busca soluções para garantir a sustentabilidade ao arcabouço fiscal. Sobre isso, Tebet reforçou:

“Deixando claro que nós não vamos tirar nenhum direito. Isso foi um consenso, entre o ministro Haddad e eu. Não é só porque é pedido do presidente Lula, é porque é justiça social. Nós não vamos mexer com os direitos de ninguém. Mas tem muita coisa para mexer, muita política pública ineficiente que pode ser remodelada. Nós estamos falando muito de modernização de políticas públicas. É disso que se trata”.