Troca de dívida por ativos é opção para volta da Petrobras à Venezuela

A troca de dívidas acumuladas pelo regime chavista com o Brasil por ativos petrolíferos na Venezuela é uma das opções estudadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar o retorno da Petrobras ao país vizinho.

Como revelou a CNN Brasil nesta terça-feira (17), Lula pretende abordar o assunto com Donald Trump no encontro previsto para março, em Washington.

Ele quer o consentimento do norte-americano à volta da estatal brasileira para atividades de exploração e produção de petróleo na Venezuela, após a captura do ditador Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, no mês passado.

Uma das possibilidades já cogitadas pelo governo Lula, de olho nesses ativos, é trocar dívidas acumuladas pelo país vizinho por calotes aos empréstimos feitos na década passada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A Venezuela deixou de pagar esses financiamentos, que foram cobertos pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação) e assumidos pelo Tesouro Nacional.

A dívida chega a US$ 1,8 bilhão - o equivalente a quase R$ 10 bilhões pela taxa de câmbio atual - e o governo brasileiro avalia que existem chances remotas de pagamento no curto prazo.

Por isso, uma ideia levantada foi trocar esse valor por participações acionárias em ativos venezuelanos. Há três frentes nas quais se avalia que a Petrobras tem conhecimento e interesse:

1. Produção no Lago Maracaibo, onde se extrai um petróleo mais leve, mas com áreas em atividade desde a década de 1920 e hoje em declínio. Pode haver recuperação mediante investimento;
2. Produção na Bacia do Orinoco, que tem um óleo mais pesado e de menor valor no mercado internacional, mas para o qual a estatal brasileira detém expertise e capacidade logística para refinar;
3. Refinarias na Venezuela, que estão bastante deterioradas, mas onde a Petrobras enxerga potencial de recuperação.

Além disso, haveria a possibilidade de investimentos exploratórios em gás offshore, ainda sem produção nos mares venezuelanos.

A Petrobras vendeu grande parte de seus ativos no exterior durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Na primeira metade do governo Lula, retomou os planos de internacionalização e fez diversas prospecções em outros países. Venezuela, Suriname, Guiana, Colômbia, Namíbia e Angola foram alguns dos locais visitados por técnicos da estatal entre 2023 e 2024.

Há dúvidas do ponto de vista técnico, no entanto, sobre como efetivamente executar uma troca de dívidas por ativos.

Um dos pontos de preocupação: as dívidas são da Venezuela com o Tesouro Nacional, mas a Petrobras é uma empresa que, embora controlada pela União, tem acionistas minoritários. Isso precisaria ser resolvido de alguma forma.

Segurança jurídica

Segundo relatos feitos ao CNN Money, o sentimento atual na Petrobras é de que a nova lei do petróleo - aprovada pela Assembleia depois da captura de Maduro e já no governo de Delcy Rodríguez - é muito mais favorável ao investimento estrangeiro no setor.

Os contratos agora terão arbitragem independente, com um tribunal no exterior decidindo em caso de litígio, e uma carga tributária menos pesada.

No entanto, ainda há uma percepção de cautela na estatal com a Venezuela. Uma fonte lembra que qualquer aporte agora levaria vários anos para surtir resultados, mas que é cedo para considerar a instabilidade política como superada e para falar em segurança jurídica.

Um dos pontos lembrados, em conversas reservadas com o CNN Money, é que o governo Trump durará somente mais três anos - pouco tempo no relógio da indústria do petróleo - e ninguém tem garantias sobre o futuro da Venezuela.

Se algum integrante "linha dura" do regime chavista voltar ao poder, substituindo Delcy Rodríguez, ninguém sabe se novos investimentos na Venezuela serão respeitados ou se há risco de nacionalização dos ativos mais uma vez.

*CNN Brasil