Brasil tem pior índice em 10 anos no combate ao racismo nas escolas

O dado preocupa porque mostra uma piora: em 2015, o índice era de 75,6%, maior patamar do período.

Os números foram compilados com base em 65.935 respostas ao questionário do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) dadas por diretores escolares entre 2011 e 2021.

O Saeb é uma prova nacional de português e de matemática aplicada a cada dois anos pelo governo federal a alunos de séries específicas para medir o desempenho deles nessas duas áreas básicas.

Procurado pelo g1, o MEC informou que tem trabalhado para mudar esse cenário desde o início do atual governo, mas reconhece que "ainda há um longo caminho pela frente".

Para Washington Góes, técnico de programas e projetos do Cenpec, ONG que luta pela qualidade do ensino brasileiro, os números acima refletem o desmonte de políticas públicas, especialmente na área de educação nos últimos anos.

Em sua opinião, um dos caminhos para reverter esse quadro é garantir a aplicação das leis que obrigam as escolas a ensinarem em sala de aula história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.

A importância dessa disciplina é destacada por educadores e historiadores como forma de combater o racismo, valorizar a diversidade e reconhecer a contribuição e o papel fundamentais do povo negro na construção da nossa sociedade.

Mesmo após 20 anos da sanção da primeira lei sobre o tema, porém, o ensino de história afro-brasileira ainda é uma realidade distante das escolas.

Além da aplicação dessas leis, resultado da luta dos movimentos étnico-raciais, o movimento Todos pela Educação cobra do governo federal investimento em outras políticas públicas para diminuir as desigualdades entre alunos.

Segundo ela, as medidas devem incluir:

• oferta de formação continuada de profissionais da educação sobre questões étnico-raciais;
• elaboração de materiais didáticos; e
• apoio na prática pedagógica dos profissionais.

"Ações como essas podem viabilizar a implementação de fato dessa legislação, para que tenhamos o resultado que queremos, que é uma escola mais acolhedora, na qual o aluno queira permanecer, e que ofereça uma melhor oportunidade de aprendizado", diz Daniela.

O MEC informou que "tem trabalhado para modificar esse cenário desde o início da atual gestão".

Segundo a pasta, a primeira ação foi a recriação da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), que tem em sua estrutura a Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola com o objetivo para formular, articular e executar as políticas voltadas para a implementação da lei que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira.

Além disso, o MEC afirmou que foi retomada a formação de professores a partir do apoio financeiro às universidades e relançado o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que fomenta a pesquisa na graduação e pós-graduação.

Outra iniciativa resgatada foi a Cadara, a comissão de assessoramento do MEC formada por entes federais e sociedade civil para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros.