Ministério da Educação prorroga adesão ao programa Escola das Adolescências; saiba detalhes

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou o prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na modalidade Escola das Adolescências. Agora, as secretarias estaduais, municipais e distrital terão até a próxima terça-feira, 19 de novembro, para manifestar interesse em participar. Em 2024, serão disponibilizados cerca de R$ 94 milhões para mais de 15 mil escolas de anos finais do ensino fundamental elegíveis em todo o Brasil.  

A adesão deverá ser feita pelos secretários de educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Eles vão selecionar as escolas participantes e, em seguida, assinar o termo de adesão e compromisso do programa.  

Após esse procedimento, o diretor de cada escola selecionada também deverá fazer a adesão, via PDDE Interativo, a partir da assinatura de um termo de compromisso. O período para que as escolas confirmem seu interesse no PDDE Interativo irá de 15 a 29 de novembro.   

Com a adesão, os entes federados se comprometem a promover ações sistêmicas de melhoria contínua dos insumos, processos e resultados educacionais dos anos finais do ensino fundamental. A intenção é reduzir as desigualdades educacionais e garantir plenamente o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada.   

O valor a ser destinado a cada unidade da Federação visa atender ao turno que possua o maior número de turmas com o público-alvo dos anos finais. O montante será baseado na quantidade de salas de aulas, conforme dados do Censo Escolar do ano anterior, até o limite do orçamento destinado a essa ação. O valor de referência é de R$ 1,3 mil por turma. 

Confira o passo a passo para a adesão das secretarias de educação no Módulo PAR 4/Simec. 

Escola das Adolescências – O programa Escola das Adolescências objetiva dar apoio técnico e financeiro para ampliar a qualidade dos anos finais do ensino fundamental, em face das singularidades vividas pelos pré-adolescentes e adolescentes nesse período da vida escolar.   

O apoio financeiro é vinculado às ações de um dos eixos estruturantes da política, o de organização curricular e pedagógica. Os critérios para a seleção priorizam as escolas com maior vulnerabilidade socioeconômica, maior percentual de matrícula de estudantes negros e localização diferenciada, apurados pelo Censo Escolar.  

A verba deve ser utilizada em despesas de custeio e capital, com foco na aquisição de recursos didático-pedagógicos para a diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos — científico, matemático, literário e de ação comunitária. Além disso, o recurso pode ser investido em espaços de apoio ao reagrupamento, com ênfase em estudantes que possuam defasagem de aprendizagem em língua portuguesa, matemática e ciências da natureza.  

 

*Ascom MEC