Em cerimônia com ministra Cida Gonçalves, governo lança campanha de enfrentamento ao assédio e à importunação sexual

No bloquinho e em todos os momentos, folia e assédio não combinam. Visando reforçar esta mensagem e garantir um carnaval tranquilo para todas as mulheres, o governador Paulo Dantas lançará, nesta quinta (20), a campanha “Deixe Ela Quieta”. O anúncio será realizado em cerimônia com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na Praça dos Martírios, no Centro de Maceió.

Em sua terceira edição seguida, a campanha trará ações de conscientização que iniciarão nas prévias carnavalescas da capital e seguirão no interior. A iniciativa contará com uma força-tarefa para a proteção das folionas, encabeçada pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), e realizada junto às Secretarias de Estado da Comunicação (Secom), Segurança Pública (SSP) e Saúde (Sesau) - por meio da Rede de Enfrentamento às Violências (RAV).

Além disso, também tem o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDIM).

Neste ano, o “Deixe Ela Quieta!” ganhou uma nova roupagem visual para enfatizar, a partir de uma frase característica da região, que tocar em uma mulher sem permissão ou proferir palavras ofensivas que atentem contra sua honra não são maneiras de paquerar, mas, sim, um crime.

Durante todo o período festivo, serão realizadas distribuições de panfletos com informações úteis sobre como identificar e denunciar o assédio e a importunação. Além disso, também serão entregues praguinhas (adesivos), cartazes e outros materiais com mensagens de respeito, empoderamento feminino e união por um carnaval tranquilo para todas as folionas.

As ações serão realizadas por meio da atuação em conjunto entre as secretarias de Estado e a articulação com secretarias municipais da Mulher e Organismos de Políticas para Mulheres no interior.

O material conta com um QR Code que dará acesso a links úteis com contatos de atendimento do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM), da RAV e da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Alagoas (secretarias da Mulher, equipamentos de atendimento especializado e Organismos de Políticas para Mulheres).

Também estão presentes contatos para a denúncia e socorro, como as Delegacias da Mulher e a Patrulha Maria da Penha (PMAL).

Para a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, a informação é uma das principais ferramentas para o enfrentamento constante ao assédio e à importunação sexual.

“Com esta ação, buscamos fazer com que nossas mulheres conheçam os seus direitos, empoderando-as e prestando apoio para que consigam criar forças e denunciar”, explicou.

O pontapé inicial do “Deixe Ela Quieta” será neste final de semana, durante os dias 21, 22 e 23, nas prévias carnavalescas de Maceió. Além das ações de conscientização, a força-tarefa também contará com serviços de atendimento psicológico, oferecidos pela RAV, e a Delegacia da Mulher Itinerante, que estará à disposição para realizar o registro de boletins de ocorrência e requerimentos de medidas protetivas de urgência.

Vale ressaltar que a campanha não irá se limitar ao Carnaval. As ações se estenderão em outras festividades ao longo do ano, salientando a importância do enfrentamento constante ao assédio e à importunação sexual.

Os crimes de assédio e importunação sexual estão previstos nas Leis Federais nº 10.224, de 15 maio de 2001, e nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Ambos são crimes contra a liberdade sexual, com penas que vão de 1 a 2 e 1 a 5 anos, respectivamente.