Frente Feminista de Alagoas realiza ato público no Dia Internacional da Mulher

Neste sábado, 8 de Março - Dia Internacional da Mulher, a Frente Feminista de Alagoas, formada por mais de 50 entidades que atuam em defesa dos direitos das mulheres, além de organizações de trabalhadoras do campo e da cidade vai as ruas de Maceió em mais um Ato Unificado # 8M, para marcar a data, com o lema: “Ainda estamos aqui: Mulheres na luta por direitos, democracia, trabalho decente e pelo bem viver. Contra todo tipo de violência e abaixo o patriarcado”. A concentração do ato será a partir das 9hs, na avenida Amélia Rosa (em frente ao Maceió Shopping), no bairro da Jatiúca, de onde as mulheres sairão às 9h30, em caminhada.

A Frente Feminista de Alagoas protocolou, em 27 de fevereiro, ofícios junto ao governo do Estado e a Prefeitura de Maceió objetivando uma audiência para apresentar as principais reivindicações e preocupações com a vida e os direitos das mulheres em Alagoas. No que se refere ao governo do estado, as entidades afirmam que reconhecem a importância do recente contrato de repasse de recursos para a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB), da assinatura à adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) e da assinatura do decreto que institui o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM 2024-2027).

No entanto, as entidades reiteram que tais iniciativas não podem e não devem passar à margem dos órgãos que historicamente aglutinam o expertise dos movimentos e organizações de mulheres, tal como o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres de Alagoas (CEDIM) e O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Maceió (CODIM) que são órgãos de controle social e têm como função precípua propor políticas públicas ao Poder Executivo, emitindo pareceres e acompanhando a elaboração de Programas de Governo. A Frente reivindica a implementação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres de Alagoas com a participação dos movimentos de mulheres e das organizações de trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade; além da criação de uma mesa de situação permanente com os movimentos e fóruns de mulheres e o Executivo.

Já especificamente no documento encaminhado ao Prefeito JHC, o movimento expressa preocupação com a ausência de algumas políticas públicas voltadas as mulheres no município de Maceió, bem como a inexistência de uma sede própria da Secretaria Municipal da Mulher. Diante disso, a Frente Feminista de Alagoas quer saber: quais ações a Prefeitura tem desenvolvido para atender as demandas das mulheres, especialmente em relação à violência doméstica; se há previsão para instalação e estruturação de uma secretaria municipal da mulher e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulher, qual o orçamento destinado atualmente a programas e políticas públicas para mulheres, entre outros pontos.

*Assessoria