Governo de Alagoas sanciona lei de incentivo ao uso de energia solar

Com o objetivo de promover o desenvolvimento regional, conectado à política de sustentabilidade e de geração de oportunidades de negócios em Alagoas, o vice-governador Ronaldo Lessa, no exercício do cargo de governador do Estado, sancionou, em 27 de junho deste ano, a lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar, que tem como foco aumentar a participação da energia renovável na matriz energética alagoana.

A Superintendência de Políticas Energéticas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics) segue acompanhando o cenário e coordenando projetos e políticas públicas para fortalecer a produção de energias renováveis e implementar iniciativas capazes de atrair investimentos em tecnologias renováveis para Alagoas.

A lei estabelece que terão preferência na adoção de sistema de aquecimento solar e fotovoltaico as construções de prédios públicos estaduais e unidades habitacionais com recursos financeiros do Estado, além de projetos financiados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep) e empreendimentos cujos terrenos foram desapropriados pelo Estado com o intuito de construir habitação popular, bem como os investimentos beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin).

Benefícios para o segmento energético alagoano

O superintendente de Políticas Energéticas da Sedics, Bruno Macêdo, destaca que a ampliação do trabalho conjunto entre os poderes Executivo e Legislativo estadual no fomento de políticas sustentáveis fortalece ainda mais o papel institucional da Sedics no desenvolvimento e na integração de parcerias nos diversos setores e fontes de energia.

“Essa nova lei visa impulsionar ainda mais a pesquisa em energia sustentável e fomentar a construção da cadeia produtiva por meio de parceria entre poder público e iniciativa privada, que já ocorre, por exemplo, na atuação do Conselho Estadual de Política Energética (Cepe), com as melhores práticas de gestão governamental, segurança jurídica e ao meio-ambiente, tornando Alagoas cada vez mais uma terra de negócios e de oportunidades para todos”, explicou Bruno.

Para a secretária do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Maria Alice Beltrão, a medida fortalece as ações coordenadas pela Sedics. “Alagoas tem enorme potencial na produção e uso de energia solar. Estamos buscando atrair mais investimentos, impulsionados pelos incentivos do Prodesin, buscando, cada vez mais, o desenvolvimento sustentável alagoano", explicou a secretária.

*Agência Alagoas